A dotação provisional de 533,5 milhões de euros de que o Governo dispõe para fazer face a imprevistos é assim uma espécie de mealheiro do Estado. Só que, revela a última avaliação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), esse fundo de segurança inscrito no Orçamento do Estado deste ano já começou a ser usado: pelo menos 85,3 milhões de euros já tinham sido distribuídos até final de Junho, revelam as conclusões enviadas aos deputados. A questão que se coloca é saber se foi um gasto necessário. Importa esclarecer se a almofada financeira se começou a esvaziar para suprir despesas de pessoal, se ajudou a pagar salários já sem os cortes agravados, se foi usada para compensar erros orçamentais ou mesmo se já é o recurso escolhido para cobrir os gastos adicionais que resultam do chumbo do Tribunal Constitucional.
A questão é tão ou mais pertinente quando se sabe que, desde 2008, a dotação provisional acaba sempre a zeros. Com tantas decisões ainda pendentes no caminho, tantos imprevistos em potência, esvaziar por completo e muito rapidamente uma almofada financeira como esta é um caminho perigoso. Porque se o orçamento do país se vir em apuros, terá muito pouco ou quase nada para amortecer a pancada.
Económico
Sem comentários:
Enviar um comentário