Considerando que existem "riscos significativos para a execução" do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016), nomeadamente com a receita prevista com os impostos indirectos, o FMI urge o executivo liderado por António Costa a formular um "plano de contingência".
"O Governo precisa de preparar um conjunto específico de medidas de contingência que devem ser activadas assim que houver evidências de que a meta de 2,2% para o défice orçamental não será cumprida", afirma a instituição liderada por Christine Lagarde.
Para o FMI, esse plano deve "implicar a reversão de algumas medidas tomadas com o OE 2016", nomeadamente a redução trimestral (até à sua extinção em Outubro) do corte aplicado aos salários da Função Pública, que "precisariam de reconsideração".
Também a redução da sobretaxa em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e a descida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração "deveriam ser adiadas até que fosse encontrada margem orçamental".
Além disso, a instituição sediada em Washington defende que devem ser definidas "outras propostas concretas de redução de despesa".
O FMI defende ainda que são necessárias reformas para "conter as pressões" dos salários e pensões da Administração Pública, nomeadamente se o Governo avançar com a reposição das 35 horas de trabalho no sector público.( Fonte:DN)
Andar à nora é o que este governo tem feito, mas a geringonça continua lenta e por vezes em retrocesso. Vamos ver no que vai dar este quixotismo. Uma certeza - vamos continuar a pagar pelo descalabro do S e pela utopia do C.
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