Passamos a ser perspetivados como país cumpridor das regras orçamentais no espaço europeu, a decisão não significa necessariamente um alívio (ou uma "folga" como já reivindicam alguns) para Portugal. Longe disso. Do PDE passamos do braço corretivo ao braço preventivo do PEC, ficando, do mesmo modo, obrigados a apresentar ajustamentos estruturais todos os anos e a baixar a dívida pública a um ritmo mais acelerado.
Sendo as imagens projetadas na caverna sombras da redução do défice orçamental, do crescimento de 2,8% registado no primeiro trimestre, do aumento das exportações e do turismo (fruto, sem dúvida, dos talentos de muitos, mas, sobretudo, de fatores conjunturais extremamente favoráveis), qual a realidade além das suas paredes? Portugal tem ainda de reduzir o seu défice estrutural de um valor em torno de -2% do PIB para um superavit de 0,25%, nos próximos 3-4 anos. Isso implica medidas de aumento de impostos e redução da despesa em torno dos 4 mil M€. Por outro lado, há que reduzir a dívida pública e não deixar a despesa corrente primária crescer acima do crescimento nominal da economia (3-4%/ano). E não olvidemos o endividamento (público e privado), o peso do setor financeiro e o desemprego que apresenta, ainda, valores penalizantes.
Assim, valerá a pena tentar distinguir as sombras da realidade e pensar nas reformas estruturais e estruturantes necessárias a um crescimento da economia estável e sustentável.
Elizabeth Real de Oliveira, JN
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