domingo, 27 de janeiro de 2019

Algo Na Justiça Não Está A Correr Bem

É indelével a sensação de que algo na Justiça não está a correr bem e de que se preparam grandes acções. Ou reviravoltas. Não se esconde a ideia de que a Justiça pode ser fonte de surpresas a breve prazo. É uma questão inescapável: estará em curso um movimento de revisão dos grandes processos pendentes?

«Da Justiça, vem uma ideia de favoritismo e parcialidade. É inegável a imagem de vulnerabilidade da Justiça, que se traduz em fraqueza dos cidadãos.»

António Barreto, Público

É uma hipótese com fundamento: será que nos devemos preparar para más notícias no domínio dos casos em que são visados os poderosos? Nos últimos meses, houve mudanças muito importantes no universo da Justiça, designadamente nos tribunais superiores e em alguns departamentos vocacionados para estes processos. Tem havido substituições, algumas aparentemente de rotina, na Procuradoria-Geral da República, no Conselho Superior de Magistratura, no Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. O que também se verifica entre os dirigentes das polícias de investigação. 

Coincidindo com estas mudanças, há sinais inquietantes: o número de arguidos diminui; o número de acusações decresce; há arguidos que deixam de o ser; há penas que são reduzidas; por alegada falta de consistência de provas indícios, caem acusações. Devagar, como quem não quer a coisa, algo se passa.(continuar a ler)

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