Aplaudimos a maioria das alterações, as quais, aliás, estão em consonância com as propostas apresentadas, em sede e momento próprio, pela Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Conscientes de que o atraso na tramitação dos processos constitui o maior fator de desconfiança dos cidadãos na Justiça, apresentaram um extenso e pormenorizado documento, com concretas propostas de alterações legislativas, que visam a agilização e simplificação de procedimentos tendentes a conferir maior celeridade ao processo penal, além de corrigirem conceitos e atualizarem redações.
Sem pretensões de fazer uma análise exaustiva, selecionamos as dez alterações que nos parecem mais relevantes. (saiba mais aqui, Rosário Barbosa, Visão)
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