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terça-feira, 20 de outubro de 2009

Liberdade de Expressão - Ré em Causa Própria

O Parlamento Europeu reúne-se de segunda a quinta-feira para votar, entre outros, o projecto do orçamento comunitário e a resolução sobre liberdade de imprensa.
Ré em causa própria - Liberdade de imprensa  só numa democracia esclarecida
Que será que irá sair desta reunião de quase uma semana nomeadamente quanto à liberdade de expressão?

O que sabemos é que sairá uma resolução sobre a liberdade de informação em Itália e noutros países da UE.

É certo que há legislação, é certo que a partir da constituição temos logo as linhas fundamentais traçadas.

Certo é contudo que, a Lei fundamental muitas vezes, não passa de algo ideal e existente apenas como uma filosofia ou um poema, que não se escuta nem segue na pratica diária do relacionamento politico.

Lei fundamental e politica, vivem em mundos paralelos e não se incomodam ou, pelo menos, esta não se quer incomodada por aquela.

A lei define a composição, as competências, a organização e o funcionamento da entidade referida ( art.39º da CRP) , bem como o estatuto dos respectivos membros, designados pela Assembleia da República e por cooptação destes.

E é aqui que tropeçamos na inconstitucionalidade possível da norma constitucional.

Ou seja , todas estas garantias de liberdade caem no circulo fechado de quem detém o poder, sempre, e é claro, democraticamente eleito.

Estou certa de que lei nenhuma poderá garantir esta liberdade.Ela passa sim, pela cultura de um povo e pela força que esse saber impõe ao poder.

Ou os nosso jornalistas são cultos e sabedores, cheios de bom senso e inteligentes, ou viverão para sempre escravos de si próprios e portanto, de quem detém o poder de os mandar calar.

Dispõe o artº 6º do mesmo diploma que a subsistência económica dos meios de comunicação não deve ser posta em causa pelo Estado ou por instituições controladas pelo Estado.

A ameaça de sanções económicas é igualmente inaceitável. Empresas do secor privado devem respeitar a liberdade jornalística dos média não exercendo pressão sobre o conteúdo jornalístico.

Precisaremos de mais resoluções e mais normas que por certo irão apenas colocar-se lado a lado com estas e nunca conseguirão sobrepôr-se às já existentes, simplesmente porque as existentes não serão modificadas?

E depois, todos sabemos que uma resolução não tem força de Lei a não ser, que decida rever leis e reformular as mesmas.

A independência da maioria passa pelo controlo da minoria que a regulamenta e rege .

Não tenhamos ilusões. A democracia nem sempre é democrática nomeadamente quando não é esclarecida.

No dia 22 de Outubro, o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, vai anunciar em plenário o nome do vencedor do Prémio Sakharov que recompensa personalidades excepcionais que lutam contra a intolerância, o fanatismo e a opressão.

Roberto Saviano é um dos dez indicados ao prémio.

Significará isto que estamos finalmente convencidos de que os média são um quarto poder no sentido de que, fazem cair governos e levantam véus que mais ninguém tem a coragem de levantar?

Há uma liberdade que nenhuma norma pode limitar: - a liberdade de pensar por si próprio e ter a coragem de o dizer; a liberdade de falar a verdade; a liberdade de ser. Liberdades estas sem dúvida essenciais à existência de um Estado de Direito esclarecido e esclarecedor.

Será que as merecemos?

ACCB

Excertos, Ré em Causa Própria , Expresso


Ingerência nos Noticiários


O poder político,económico, de interesses, favores, favorecimento e dificultações de negócios exercem pressões e condicionam a informação. Claro que não é nenhuma novidade, o exemplo da TVI é demais notório . Mas, agora, são os próprios administradores, ex-assessores e membros da ERC a admiti-lo, como pode comprovar aqui.

Ser Feliz É ...


«Ser feliz não é conseguir o que deseja, é desejar o que já possui.»

(Garth Brooks)

Esta é a Frase

«É necessário que esta nova fase do partido (PSD) seja fundada numa nova plataforma em torno de convicções, princípios e ideias e não apenas em torno de pessoas »

Nuno Morais Sarmento, no Público

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

A TVI Atira Mais Achas Para O Que Sócrates Pretende que se Esqueça

Freeport: fax fala de 2milhões de libras de«luvas»

O fax é altamente confidencial. Foi escrito a 17 de Dezembro de 2001, um dia depois das eleições que levaram à demissão de António Guterres e consequente queda do Governo do Partido Socialista.

Veja a reprodução do fax na versão original link externo e a tradução em português link externo.

Keith Payne é quem escreve a carta a dois dos homens fortes do Freeport em Londres: Ric Dattani e Gary Dawson. Payne é o inglês que, em Portugal, mantém informados os dois administradores do Freeport.

No fax, a que a TVI teve acesso, Keith Payne fala da mudança política em Portugal e da preocupação de José Sócrates já não ser Ministro do Ambiente: «Os efeitos dos acontecimentos do fim-de-semana, com os revezes sofridos pelo PS, nomeadamente nas eleições autárquicas, incluindo Lisboa, e a demissão do Governo de Guterres significam que Sócrates deixou de ser Ministro do Ambiente e que vai haver um compasso de espera de quatro ou cinco meses até que for eleito um novo Governo e nomeado um novo Ministro».( Notícia completa aqui)


Descobertos Mais 32 Planetas Extra- Solares


É a mais recente revelação das descobertas feitas com o HARPS (High Accuracy Radial velocity Planet Searcher). Hoje, a partir do Porto, uma equipa de cientistas anunciou o achado de mais 32 planetas extra-solares. É a importante "herança do HARPS", sublinham. Dos mais de 400 exoplanetas encontrados até agora, 75 foram detectados nos últimos cinco anos com a ajuda desta importante ferramenta de alta precisão.
O objectivo é procurar planetas idênticos à Terra. Faltam as ferramentas. Para já, os cientistas apostam nos avanços que o projecto ESPRESSO (no qual Nuno Santos também está envolvido) poderá trazer na detecção de novos planetas com uma precisão de dez centímetros por segundo. Mais para à frente, estará o projecto Codex que promete alcançar a proeza de um centímetro por segundo. Depois de detectados planetas semelhantes à Terra será necessário aplicar novas ferramentas para analisar a atmosfera e procurar saber se são habitáveis. Além dos instrumentos usados a anos-luz de distância, será ainda necessário embarcar em missões espaciais para cumprir a aventura da busca por um planeta igual à Terra .
Fonte: Público

Dependência do Jogo Alastra Entre os Jovens


A agência Lusa, refere um estudo denominado «Dependência do jogo em Portugal» que foi apresentado esta segunda-feira e que alerta para «os novos focos de preocupação» de dependência: os jovens entre os 12 e os 18 anos e os doentes que estão em casa ou com mobilidade reduzida.

Apesar da «taxa de prevalência entre os jovens portugueses, ser semelhante à que se passa na generalidade dos países ocidentais, é motivo de séria reflexão», escreve o autor.

Os jovens passam cada vez mais tempo sós, mesmo no meio familiar isolam-se nos seus espaços privados. Raramente as famílias conseguem horas coincidentes para fazerem refeições. São muitas vezes os jogos e a televisão que ocupam o que já foi a conversa de família. Também nas escolas utilizam os intervalos das aulas para jogos na Internet entre outros . A socialização faz-se cada vez mais utilizando meios não presenciais.


O Futuro Tem Muitos Nomes


"O futuro têm muitos nomes. Para os incapazes o inalcansável, para os medrosos o desconhecido, para os valentes a oportunidade."

Autor: Victor Hugo

domingo, 18 de outubro de 2009

Quando Acaba o Jogo?


A instabilidade interna ameaça a vida interna no PSD, a começar pela liderança da bancada. As divisões entre “vices” de Ferreira Leite ficaram evidentes sexta-feira depois de José Pedro Aguiar-Branco ter anunciado que era candidato e horas depois Paulo Mota Pinto ter dito que ele não era a escolha da direcção.

Esta instabilidade – a eleição do líder parlamentar é quinta-feira, no mesmo dia do conselho nacional – poderá ajudar ao clima para acelerar o passo da substituição da líder, cuja autoridade sai afectada por este episódio.

Os potenciais candidatos continuam em reflexão. Marcelo mantém os seus contactos, discretos, com dirigentes e deputados do PSD. O professor está preocupado com a “balcanização” no partido e terá dado sinais de perda de entusiasmo pela corrida, como contaram ao PÚBLICO vários dirigentes laranja. Paulo Rangel, eurodeputado, continua em Bruxelas a exercer o seu “direito à ponderação”, sem afastar uma eventual candidatura. Pedro Passos Coelho mantém agora alguma discrição, mas tem assento no conselho nacional de quinta-feira.

Fonte:Público

Era nos Congressos que os líderes se impunham e mostravam para fora do partido as suas aptidões e capacidade de liderança. O PSD desde que enveredou pelas directas nunca mais atinou. Ao contrário do previsto , quanto mais são as capelinhas mais cozinhados fazem e perde transparência e lisura.
Por enquanto os peões vão-se colocando , no entanto, é preciso acabar depressa com o jogo.

Marcelo e o Saco de Gatos


A poucos dias do Conselho Nacional do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa defende que o partido deve unir-se estrategicamente, como já sucede no plano ideológico. «As pessoas perguntam-se se é um saco de gatos ou se consegue haver unidade», sustentou .

Pois é ... mas serão os que sempre dividiram para reinar que agora vão unir?????!