Pesquisar neste blogue

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Canotilho Sobre A "Contribuição Especial de Solidariedade"

Imprevisibilidade na vida dos que que nunca pensaram que
depois de velhos lhes retirassem o que levaram uma vida a acumular
com o seu trabalho
O constitucionalista Gomes Canotilho considera que a "Contribuição Especial de Solidariedade" (CES) que o Orçamento de Estado impôs às pensões de reforma é inconstitucional, por se tratar de um verdadeiro "imposto de classe" que atinge apenas os reformados e pensionistas.
O constitucionalista pronuncia-se pela não conformidade com a Constituição da referida contribuição, à luz dos princípios da igualdade e capacidade contributiva, proporcionalidade, unicidade, segurança jurídica, protecção da confiança dos cidadãos e princípio orçamental da não consignação de receitas. (continue a ler)

Não me recordo de tanta trapalhada legislativa como a que tem acontecido nos últimos oito anos. Afinal quem está a cumprir deficientemente as funções que lhe (ou lhes) foram atribuídas? - Com tudo isto, a cada dia que passa, cada vez mais inseguros. 

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Mais Facturas ...

A SIC começou a cobrar o acesso a alguns dos seus programas na Internet. Desde segunda-feira, quem quiser ver ‘Perdidos e Achados’, ‘Grande Reportagem’, ‘Quadratura do Círculo’, ‘Negócios da Semana’, ‘Sociedade das Nações’ ou ‘Expresso da Meia-Noite’ nos sites do canal tem de fazer uma chamada telefónica, com o custo de 0,60 euros, mais IVA, para desbloquear o acesso ao programa. Leia leia. É que isto é só o princípio.

O dominó das facturas por isto, aquilo e aquele outro, não nos vai deixar tão cedo. Qualquer dia ainda nos vão obrigar a pagar o ar que respiramos e o que obrigatoriamente temos de nos desfazer.

Erro Na Lei Da Limitação Dos Mandatos ...


... Ou, como, o que foi deixou de ser, mas nunca devia ter deixado de ser, o que realmente foi.

A Presidência da República detectou «um erro de publicação» da lei que limita os mandatos autárquicos, segundo uma carta enviada por Assunção Esteves aos grupos parlamentares.
Em causa está a precisão de ser o presidente de câmara ou o presidente da câmara, o alvo da limitação do mandato.(ler aqui)

E, claro, agora as dúvidas deixaram de ter cabimento. Para bem ou para mal, acabou a conversa.

Não, afinal parece que não acabou:

Leia o que pensa Paulo Rangel
E, há mais:

Gaspar Aposta No Investimento Mas Banca Trava

A banca portuguesa cobra o segundo juro mais elevado de toda a Zona Euro nos empréstimos concedidos a Pequenas e Médias Empresas (PME), revelam dados do BCE.
No momento de pedir financiamento, as PME nacionais enfrentam custos superiores aos das suas congéneres gregas, espanholas ou irlandesas. (Pior só Chipre)
Alguns exemplos:

...................................Zona euro.......Portugal .......Alemanha........Irlanda........Grécia.......Espanha

Até 0,25 milhões *............4,69............ 7,69................4,17...............-.................7,5............5,39
Até 0,25 milhões **..........4,75..............6,6.................3,61.............. -.................0 ..............5,39
Entre 0,25  e 1 milhão* ....2,87..............6,04................2,31............. -.................6,35 ......... 3,5
Entre 0,25 e 1 milhão**....3,66..............5,74................3,43............. - ................0................4,38
Acima de 1 milhão*..........2,15..............5,84................2,09..............-.................5,45...........2,14
Acima de 1 milhão**........2,57..............4,91................2,36............. -.................0................3,24

* Taxa variável e com prazo de fixação inicial de taxa até 3 meses
**Com prazo de fixação inicial de taxa de 3 meses a 1 ano
Fonte: J SOL

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

O Planeta Vermelho Só É Vermelho Por Fora. Quer Saber A Razão?


Segundo o jornal espanhol "ABC", para o perito da NASA "a cor vermelha do planeta deve-se à oxidação do ferro contido nas rochas e quando  exploraram  abaixo da superfície conseguiram ver mais do que revelavam as camadas superficiais".
Os investigadores acreditam que a amostra recolhida do interior do planeta pelo robô norte-americano Curiosity , uma rocha cinzenta, terá indícios de que no passado poderá ter havido água em Marte e por conseguinte, o planeta poderia ter tido condições para permitir formas de vida.
A pequena rocha extraída pelo Curiosity mede apenas 1,6 centímetros de diâmetro, é de origem sedimentar e será analisada por um instrumento chamado "In-Situ Martian Rock Analysis".
A equipa da NASA chamou a esta amostra histórica "John Klein", em homenagem ao responsável adjunto do programa Curiosity, falecido em 2011.

Narrativas Para Tudo E Para Nada ..

A palavra foi invadindo progressivamente o espaço público e agora toda a gente - jornalistas, políticos, comentadores - fala de narrativas, como se de uma palavra mágica se tratasse.

A razão desta proliferação é simples: a narrativa surge onde a ideologia desapareceu e, sobretudo, onde e quando o vazio ameaça a política. Ela resulta fundamentalmente de dois fenómenos: da erosão das ideologias, por um lado, e da formatação da realidade pelos media por outro lado.

Manuel Maria Carrilho, DN

Ah, A Ironia ...


Feliz dia para quem é
O igual do dia,
E no exterior azul que vê
Simples confia!

Azul do céu faz pena a quem
Não pode ser
Na alma um azul do céu também
Com que viver

Ah, e se o verde com que estão
Os montes quedos
Pudesse haver no coração 

E em seus segredos!



Mas vejo quem devia estar
Igual do dia
Insciente e sem querer passar.
Ah, a ironia  (...)

Fernando Pessoa  

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Esta É A Frase ...

«Relvas é um seguro (hony soit..) do Governo. Basta sair à rua e dizer umas coisas para entre canções e insultos, ninguém se lembre que andam por aí a cortar quatro mil milhões. E, já agora, para que alguns, os mais velhos, recordem que quando era "o povo a mandar" (não no sentido democrático do termo, mas no sentido de poder da rua), esse "povo" não queria eleições, nem pluralismo, nem imprensa livre. E nesse momento possamos, a contragosto, tendo em conta a figura, pensar que antes o Relvas que tais selvas...    »

Henrique Monteiro, Expresso 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Os Sinais ...

Fadiga

Exaustão

Esgotamento

Um turbilhão, no meio do nevoeiro.

Ao longe uma onda ora enrola ora desenrola.

Cursos Superiores Com Currículo Inferior

Já foram necessários cinco anos, depois quatro, três, dois, agora vamos a caminho do vale zero.

João Queiró anunciou hoje que o Governo vai criar cursos superiores nos Institutos Politécnicos com duração inferior a 3 anos. O secretário de Estado do Ensino Superior assegura que estes cursos vão ter maior ligação à empresas e admite que podem arrancar já no próximo ano lectivo. 

As Palavras, sempre as palavras. Caminhamos para a estaca zero da desvalorização de tudo o conhecemos até agora.
Afinal o que significa 'Curso Superior' ? E o vamos chamar ao nível seguinte? Super-superior? Temos licenciados de 1ª, de 2ª e agora vêm aí os de 3ª ordem. Tudo isto coincidindo com antigos bacharéis que não são licenciados mas que têm currículo equivalente aos actuais licenciados. Por outro lado os antigos licenciados têm um número de anos de aprendizagem semelhante aos actuais mestres, no entanto, não são mestres. A confusão é tal, que os empregadores o melhor que têm a fazer para admitirem os seus trabalhadores é imporem um exame rigoroso aos candidatos, os diplomas cada vez dizem menos, qualquer dia, - nada.
Claro que concordo com cursos de dois anos nos Politécnicos, mas então não chamem licenciados a estes diplomados. - É um Curso Médio e nunca Superior.

Tudo o que é Médio está a desaparecer, ou se é Inferior ou Superior. - até nos impostos .