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quinta-feira, 12 de março de 2009

Sucesso Da Mediação De Conflitos A Crescer

Gabinete para a Resolução Alternativa de Conflitos

Ministério da Justiça incentiva recurso à mediação em alternativa aos tribunais
12.03.2009 - 15h08 Lusa

O Gabinete para a Resolução Alternativa de Conflitos (GRAL) está a promover sessões no país para divulgar a possibilidade de recurso à mediação, em alternativa aos tribunais, sistema que tem revelado uma média de 60 por cento de sucesso.
Sónia Reis, directora-adjunta do GRAL, organismo do Ministério da Justiça, reuniu-se hoje, em Santarém, com algumas dezenas de representantes de entidades e instituições do distrito, a exemplo do que tem vindo a acontecer, às quintas-feiras, noutras capitais de distrito, no âmbito da iniciativa "Quintas da Mediação". Segundo disse, o recurso à mediação tem vindo a crescer, sendo a taxa média de sucesso desta alternativa aos tribunais da ordem dos 60 por cento.

CDS/PP Balanço De 4 Anos Do Governo


O líder do CDS/PP, Paulo Portas, frisou esta noite que o PS não pode obter maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, apontando dezenas de exemplos que mostram porque os socialistas não devem continuar a governar sozinhos


Portas afirmou que os jovens que votaram em Sócrates nas últimas legislativas «sabem o que foi prometido e o que foi cumprido. Têm memória, apesar de Sócrates achar que não».


«Quatro anos depois, temos mais desemprego e menos empresas. Mais dívidas e menos exportações. Mais pobreza e menos produtividade. Mais impostos e menos concorrência. Mais fraudes e menos supervisão. Mais criminalidade e menos segurança. Em maioria absoluta» , disse.


Para Paulo Portas, o Portugal actual «é um país onde se fazem cada vez mais perguntas e onde o primeiro-ministro dá cada vez menos respostas. Em maioria absoluta».


«As pessoas não são tolas. Se a maioria absoluta serviu para isto, porquê dá-la novamente?» - questionou, lamentando que o primeiro-ministro tenha transformado o Parlamento «numa câmara sem eco, onde nada do que é perguntado é respondido».


Para o líder do CDS, «o País vai ter de ser governado de outra maneira, com mais responsabilidade, mais humildade e em compromisso com os que não pensam da mesma maneira».


Tal como Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas manifestou-se contra os grandes investimentos públicos não produtivos e salientou o papel e a importância das pequenas e médias empresas no desenvolvimento da economia real.


«Não venham pedir apoio para grandes obras que consomem o crédito disponível para as pequenas e médias empresas e em que o emprego que possam criar nem é predominantemente nacional» , disse.


No seu balanço dos quatro anos de governação socialista, o líder centrista não poupou praticamente nenhuma área de governação, apesar de admitir que «todos os governos têm pontos positivos».


Defendeu um novo contrato fiscal que «finalmente faça recuar a pressão sobre as pessoas, diminua os impostos da classe média e seja amiga das famílias e das pequenas e médias empresas», acusou o PS de nos últimos três anos ter «governado para as grandes companhias, e em particular as multinacionais», e desafiou o Executivo a «investir mais nas pequenas e médias empresas do que em buracos criados por alguns que não têm de ser tapados por todos».


Criticando o PS por «querer supervisores e reguladores tímidos e cobardes para depois fazer nacionalizações», Portas propôs «uma regulação forte para que os contribuintes não tenham de pagar nacionalizações».


Na área da segurança, «o Governo errou quando em pleno agravamento da criminalidade travou admissões na polícia e promoveu leis penais permissivas perante as quais os delinquentes sabem que nada de grave lhes acontece se continuarem».


Os idosos «nem tiveram direito a nenhum plano anti-crise, talvez porque não se manifestam» e, na educação, se a avaliação dos professores é legítima ela deve ser acompanhada da das escolas, currículos, programas e manuais escolares.

(excertos SOL online)


Para Atingir A Serenidade



Aprender a disciplinar o espírito permite-nos viver em paz connosco e com os outros e a desenvolver o contentamento interior , sejam quais forem as circunstâncias defrontadas .Nada nem ninguém pode tornar infeliz um homem cujo espírito está límpido e liberto de emoções conflituosas .

Pedro Santana Lopes E As Contas Da Câmara De Lisboa


Pedro Santana Lopes rejeita responsabilidades nas contas da Câmara de Lisboa em 2004, chumbadas pelo Tribunal de Contas, lembrando que o documento foi elaborado na presidência de Carmona Rodrigues.

O Tribunal de Contas, num relatório aprovado a 19 de Fevereiro, chumbou as contas da Câmara de Lisboa de 2004, num relatório que concluiu que os números apresentados "não reflectem toda a realidade patrimonial" da autarquia e as "relações com terceiros".

Em comunicado enviado à Lusa, Santana Lopes esclarece que as contas de 2004 da Câmara Municipal de Lisboa "foram da responsabilidade, na elaboração, na propositura e aprovação do então presidente da Câmara António Carmona Rodrigues e do então vereador das Finanças Carlos Fontão de Carvalho

quarta-feira, 11 de março de 2009

PS Balanço De 4 Anos De Governo


José Sócrates assumiu falhas, mas deixou o recado: é preciso governar bem, fazer mais e melhor.

A mensagem essencial deixada pelos socialistas foi: “nós devemos continuar a preocuparmo-nos com o Governo, nós não estamos aqui senão para governar o melhor que sabemos para os nossos concidadãos, não devemos ter qualquer outro interesse ou cálculo eleitoral, nada de nos preocuparmos com questões laterais .

Assumiu falhas ! Quais ? São tantas que deve ser difícil enumerar !
É ou seria bom que estivessem efectivamente para governar sem qualquer outro interesse ou cálculo !

Manuela F. Leite E A Análise Dos 4 Anos De Governo De Sócrates


Na análise de Manuela F. Leite aos 4 anos de Governação de Sócrates foi realçado:

-A falta de seriedade e rigor .
-Desemprego .
-A guerra contra as classes sociais .
-A limitação da liberdade de imprensa .
-A Frase : estes 4 anos foram uma espécie de " intervalo publicitário".
 
O que parece curto e pouco inovador .

Quanto à limitação de liberdade de imprensa embora possa ser verdade , no entanto , é de notar a especial aptidão e profissionalismo deste governo em relação à comunicação social , qualidade? defeito? têm-na .

Continuam Os Assaltos Em Setúbal



Uma escola de condução, situada em Manteigadas, Setúbal, foi assaltada à mão armada por três indivíduos que levaram um cofre onde se encontrava mais de mil euros .

Três indivíduos, encapuzados e um deles munido com uma arma de fogo, assaltaram a escola de condução “Ângelo Alcinda & Filhos, Lda”, situada na rua Fernando Motrena, em Manteigadas, Setúbal. O assalto ocorreu às 20.40 horas de anteontem, na altura em que no interior da escola se encontravam seis alunos e Joaquim Cordeiro, a pessoa responsável por aquele espaço.

Renúncia Quaresmal Ajuda Os Mais Necessitados

O Bispo da Diocese de Setúbal anunciou o encaminhamento  da renuncia quaresmal para ajudar as famílias mais carenciadas do distrito e a diocese de Tunes na Tunísia . D. Gilberto acredita que a crise não se reflicta nos donativos porque , afirma ," os fiéis são mais generosos quando sentem a dor do próximo " .

terça-feira, 10 de março de 2009

O Embrião É Um Ser Vivo ? - Para Ler e Pensar -

Entrevista a Francis Kaplan, autor do livro L´embryon est-il un être vivant? (Le Felin ed.) (2008)

PERGUNTA (Lucette Finas ) - A primeira coisa que me surpreendeu ao ler o seu livro "O Embrião É um Ser Vivo  ? " é que, contrariamente à opinião generalizada, a afirmação feita pela Igreja Católica de que o embrião é um ser vivo desde a concepção não resulta da fé - o que implicaria que nenhuma discussão sobre o assunto seria possível porque, por definição, a fé não pode ser objecto de discussões.

FRANCIS KAPLAN - O facto, que costuma ser ignorado, é que, até meados do século 19 , a
igreja considerou, explícita e oficialmente, que o embrião não se torna um ser vivo até o 40º dia
após a concepção - 80º, no caso das meninas - e que, portanto, o aborto apenas é homicídio a
partir desse momento .

É o que diz Tomás de Aquino [cerca de 1225-74], o teólogo que possui a maior autoridade na
Igreja Católica, é o que repetem Sixto 5º e Gregório 14 e é o que ensina o catecismo romano
de Pio 4º e Pio 5º.
E, se desde então a Igreja Católica mudou de opinião, não foi por razões teológicas, mas,
como diz Bento 16, por causa do que ela acredita que a ciência moderna afirma.
Portanto, uma discussão é possível - evidentemente, somente nos terrenos científico e
epistemológico.É de notar que 80 dias correspondem praticamente ao período durante o qual
o aborto é legalmente autorizado na França.

PERGUNTA - Como é que a ciência -e a epistemologia- podem demonstrar que o embrião não é um ser vivo desde a concepção ?

KAPLAN - Para isso, é preciso distinguir entre "estar vivo" e "ser um ser vivo".
Podemos afirmar que o embrião está vivo do mesmo modo que podemos dizer que o meu olho,
porque enxerga, está vivo , em oposição a um olho cego, que podemos considerar como um olho
morto; que minha mão, porque sabe segurar, é uma mão viva, em oposição a uma mão
paralisada, que podemos considerar uma mão morta no mesmo sentido em que falamos em
folhas mortas, tecidos mortos, células mortas.
Mas nem o meu olho nem  a minha mão são seres vivos. Um ser vivo é um ser que tem funções
ditas precisamente vitais, de tal modo que formam um sistema -ou seja, que mantêm vivo o ser
vivo e que, se uma delas deixa de funcionar, nenhuma outra consegue funcionar, o que faz
com que o ser se decomponha. Minha mão, meu olho, embora tenham uma função (segurar,
enxergar), não têm funções por si só que os mantenham com vida ; logo, não são seres vivos.
Eles só estão vivos  pela ligação ao ser vivo ao qual pertencem -no caso, eu, que sou um
ser vivo. São, como diz Buffon, "partes orgânicas vivas".
Quanto ao embrião, ele não possui praticamente nenhuma função vital; as funções vitais das
quais precisa para estar vivo são as da mãe.
É graças à função digestiva da mãe que ele recebe o alimento digerido do qual tem necessidade .

Necessidade da qual não poderia fazer uso se não tivesse sido previamente digerido pela
mãe; é graças à função glicogénica do fígado da mãe que ele recebe a glicose que precisa;
é graças à função respiratória da mãe que os glóbulos vermelhos de seu sangue recebem o
oxigénio de que necessitam; é graças à função excretora da mãe que ele expulsa materiais
prejudiciais, dejetos que, de outro modo, o envenenariam.

PERGUNTA - Isso significaria que o embrião é uma parte da mãe, assim como o olho é uma
parte do ser vivo ao qual pertence. Mas o embrião provém também do pai, e como é possível
que seja ao mesmo tempo parte de um ser vivo -a mãe- e parte de outro ser vivo -o pai? Não
devemos deduzir disso que ele é um novo ser vivo, independente tanto da mãe como do pai?

KAPLAN - Mas como pode ser um ser vivo, se não possui as funções vitais que o mantêm em
vida? De qualquer maneira, não é uma parte do pai, porque não é o pai que o mantém vivo.
Contrariamente ao que aparenta geralmente ser o caso, é essencial para um ser vivo ter uma
mãe, mas não lhe é essencial ter um pai. Certos animais nascem por partenogénese.

Um biólogo sul-coreano obteve - por sinal, inadvertidamente - um início de partenogénese
humana. Se ainda não foi clonado um ser humano, o fato de que seja proibido realizar essa
clonagem prova que ela é vista como possível.

E, se o óvulo cujo núcleo é retirado, o núcleo introduzido nele e o útero no qual é implantado
pertencerem à mesma mulher, isso será, de facto, uma verdadeira partenogénese.
E, se, um embrião obtido em tais condições -logo, um embrião sem pai- se desenvolver
normalmente, sem se distinguir essencialmente de um embrião com pai, a razão que a sra. me
apresenta para dizer que ele é um ser vivo não mais existirá , e restariam válidas apenas as
razões para se afirmar que ele não o é.

Por que, então, diferenciar um embrião com pai desse embrião sem pai, dizendo que o primeiro
é um ser vivo?

De fato, aquilo que chamamos de "a parte do pai" no embrião é uma parte de seus
cromossomas, e aquilo que chamamos de concepção corresponde, praticamente, a um enxerto
desses cromossomas no óvulo da mãe. E um enxerto nunca levou ao surgimento de um novo
ser.

PERGUNTA - Não se pode afirmar pelo menos que um embrião é um ser vivo em potencial, e
que destruir um ser vivo em potencial é quase tão grave quanto matar um ser vivo
"concretizado", já que um ser vivo em potencial, se não o destruirmos, irá necessariamente,
exceptuando algum acidente de percurso, converter-se num ser vivo "concretizado"?

KAPLAN - Necessariamente, como a sra. diz, que dizer em particular por ele mesmo, ou seja,
que essa passagem do ser vivo potencial ao estado de ser vivo "concretizado" se explica
unicamente por factores internos. 

Papel - o desenhista -, e ninguém dirá que destruir uma folha de papel é quase tão grave
quanto destruir um desenho.

Uma bolota de carvalho é potencialmente um carvalho, já que o solo no qual é plantada exerce
papel apenas nutricional e sua passagem do estado de bolota ao estado de carvalho se deve
unicamente a factores internos da bolota.

Pensa-se que o mesmo acontece com o embrião. A realidade não é essa: os estudos mais
recentes de embriologia -cujo alcance ainda não foi plenamente medido- mostram o papel
necessário da mãe.

Não é o embrião que se desenvolve -é a mãe que o desenvolve. É significativo o que declara
um dos autores desse trabalho: é a mãe que, "por meio da produção da serotonina periférica
no sangue, determina, durante mais de metade da gestação, o desenvolvimento neurobiológico
e a viabilidade futura do organismo que carrega".

Nunca se conseguiu chegar ao desenvolvimento do embrião apenas colocando-o num meio
meramente nutritivo; o que se obtém não passa de uma multiplicação desordenada de células.
Portanto, o poder é da mãe -o poder de dar a nascer um ser vivo-, e não do embrião.

PERGUNTA - Não podemos, mesmo assim, considerar que, na véspera do parto, o feto já é
um ser vivo? E, sendo assim, se não é um ser vivo imediatamente após a concepção, a partir
de quando o é?

KAPLAN - Estamos diante de um fenómeno de continuidade, como a calvície. E assim como,
no caso da calvície, não estamos reduzidos a uma única alternativa -calvo ou não-, já que é
possível ser mais ou menos calvo, no que diz respeito ao feto não estamos reduzidos à única
alternativa de ser um ser vivo ou não ser um ser vivo. A continuidade implica que o feto possa
ser mais ou menos um ser vivo.

No que diz respeito ao aborto, precisamos inventar um conceito novo -o de ser suficientemente
um ser vivo. E sua pergunta passa a ser: "A partir de quando um feto é suficientemente um ser
vivo?".

Isso dito, não podemos responder a essa pergunta de maneira rigorosa, assim como não
podemos responder com precisão à pergunta "qual é o número de fios de cabelo necessários
para que se possa dizer que alguém não é calvo?".

São limites necessariamente imprecisos. Por sinal, esse é o caso da maioria das constantes
biológicas: o número normal -ou seja, não patológico- de leucócitos no sangue é de 4.000 a 10
mil por mm3, mas nenhum médico dirá que quem possui 3.990 ou 10.050 é doente, nem o
tratará como tal.

Do mesmo modo, voltando à questão do aborto, convém inverter a pergunta: até quando o
embrião (ou o feto, nome dado ao embrião a partir do terceiro mês de gestação) não é
suficientemente um ser vivo .


E a resposta é simples: pelo menos até o final do terceiro mês, pois até então ele não tem
actividade cerebral, e um homem sem actividade cerebral é considerado clinicamente morto.

O que, na prática, corresponde ao prazo legal na França no qual os abortos são autorizados e,
em outros países que autorizam um prazo mais longo, corresponde ao prazo dentro do qual a
maioria das mulheres que quer abortar aborta, mesmo que elas possam legalmente fazê-lo
mais tarde.

PERGUNTA - Suas considerações  levam-no a lançar um olhar novo sobre o aborto?

KAPLAN - Acredito firmemente que sim.

Fonte: Folha de São Paulo, Caderno Mais, 13/04/2008

 (o português não foi adaptado) 

Comemoração Do 50º Aniversário Do Exílio De Dailai Lama



Manifestações em todo o mundo apoiam a causa do Tibete . 

Tibetanos exilados e simpatizantes da causa do Tibete saíram às ruas nesta terça-feira em diversos países do mundo para comemorar o 50º aniversário do levantamento anti-chinês e da fuga em exílio do Dalai Lama em 10 de Março de 1959.

Cinquenta anos de sofrimento e destruição do território e do povo tibetano .