Mais Um Chumbo Do TC

O Tribunal Constitucional chumbou hoje o novo regime de mobilidade na Função Pública.

    O Presidente tem agora que devolver o diploma ao Parlamento, que terá de legislar, de novo, de forma a limpar o diploma das inconstitucionalidades encontradas.

Vamos esperar pela réplica ...

Contem Com Isto: Fragilização Do Tribunal Constitucional

O que vier a ser decidido por metade dos juízes do TC é, jurídico-constitucionalmente, válido. Sem dúvida. Mas politicamente frágil. Sujeito a especulações. Em matérias tão graves (despedimento de funcionários – gente -, delimitação de mandatos de autarcas) como as que pendem no tribunal, haveria de levar-se em conta não apenas a forma, mas também a substância. Qualquer que a decisão seja, o seu enorme impacto afectará a sociedade e o próprio Estado. Isso é incompatível com decisões formais, por metade dos juízes. A decisão perde força política e social. Fragiliza o TC.

Contem com isso.

É a opinião de Alberto Pinto Nogueira,'Férias do Tribunal Constitucional', Público. É também a minha ,assim como a de muitos portugueses. A Justiça treme, a constituição treme, e o Estado atira barro à parede para ver se pega.- É assim que estamos, sem fim à vista.

Esta É A Frase

O que mais temo é que o ocidente tente, mais uma vez, decalcar o seu modelo democrático sem atender às especificidades sócio-culturais do país que pretende "libertar". Não se pode repetir o mesmo erro vezes sem conta.

MHS em Irão faz "aviso sério" contra intervenção militar na Síria

O Homem ...

O homem nunca é tão ridículo pelas qualidades que tem, como por aquelas que simula ter.

l.R.

Foi Provada A Existência De Água Em Partículas Minerais Na Lua

Foram encontradas provas da existência de água em partículas minerais da superfície da Lua, anunciou hoje a agência espacial norte-americana (NASA) e esta provém de fontes desconhecidas situadas nas profundezas do satélite da Terra.

Em 2009, o M3 forneceu o seu primeiro mapa mineralógico da superfície lunar e descobriu moléculas de água nas regiões polares da Lua.
Acreditou-se, então, que essa água seria uma capa fina formada pelo impacto do vento solar sobre a superfície lunar.

O instrumento M3 captou imagens da cratera Bullialdus, causada por uma explosão próxima da linha equatorial da Lua.
A NASA explicou que essa área interessa aos cientistas porque poderão quantificar melhor o volume de água que possa existir dentro das rochas devido à localização da cratera e ao tipo de rochas que contém.
Mas a cratera Bullialdus está numa região pouco propícia para que o vento solar produza quantidades significativas de água na superfície.

“As missões da NASA, como o Prospetor Nuclear e o Satélite de Observação e Sensores de Crateras Lunares, e os instrumentos como o M3 recolheram dados cruciais que alteraram fundamentalmente a nossa ideia da existência de água na superfície da Lua”, disse Pete Worden, diretor do Centro Ames de Investigação da NASA, em Moffett Field, Califórnia.

Fonte: N ao M

Sinto-me Uma Marioneta ...

Como Espinoza dizia: nós supomo-nos livres porque ignoramos as forças que impedem os nossos actos. De maneira que há forças que nos são estranhas, não somos nós. Eu sinto-me um joguete, uma marioneta. Sou conduzido por forças que ignoro. Eu sinto isso, eu pressinto isso"

Dá Que Pensar

E, o que dá que pensar? Isto.

Hoje em dia a maturação do pensamento é coisa rara. Tudo, ou quase tudo, é executado ad hoc. Só o momento conta sem antever as consequências projectadas no futuro..

É como afirmava Carl Sagan:

No mundo da ciência muitas vezes escuta-se  um cientista dizer "Esse é um bom pensamento. A minha teoria estava errada", e muda o enfoque para descobrir coisas novas. No entanto, não me lembro qual foi a última vez em que um político ou um religioso tenha dito o mesmo. 

No Trampolim Do Sem-fim

Além da Terra, além do Céu,
no trampolim do sem-fim das estrelas,
no rastro dos astros,
na magnólia das nebulosas.
Além, muito além do sistema solar,
até onde alcançam o pensamento e o coração,
vamos!
vamos conjugar
o verbo fundamental essencial,
o verbo transcendente, acima das gramáticas
e do medo e da moeda e da política,
o verbo sempreamar,
o verbo pluriamar,
razão de ser e de viver.

Carlos Drummond de Andrade

Esta É A Frase

Há por aí grandes cemitérios de escândalos à espera que a miséria e o desespero do país se transforme em raiva e os desenterre. Os regimes morrem assim. Se a população não conserva o mais leve vestígio de confiança na autoridade, governar é impossível. E esse momento não está longe.

Vasco Pulido Valente, Público

Podemos Dar Crédito A Isto?

Será mesmo verdade? ... que a decisão sobre os candidatos autárquicos e sobre a requalificação dos  funcionários públicos, que tem de ser conhecida até 9 de Setembro, será tomada não pelos 13 juízes, não por 12 nem por 10, mas pasme-se - por 7 juízes do TC, Sim, sete , metade mais um.

Porquê?

 Porque as férias dos meritíssimos se prolongam até ao dia 14 de Setembro e, pelo visto jamais interrompidas .