TC Decidiu. Está Decidido.

O Tribunal Constitucional chumbou definitivamente a possibilidade de um julgamento sumário para arguidos que incorram em crimes com pena superior a cinco anos como, por exemplo, os homicídios (quando estiver em causa uma situação de flagrante delito)

Depois de várias decisões isoladas, que decretaram a constitucionalidade da norma, o Constitucional decidiu agora decretar a sua inconstitucionalidade com força obrigatória geral, isto é, os tribunais comuns só poderão realizar julgamentos sumários quando estão em causa crimes com pena inferior a cinco anos.

DN

Como quase sempre há prós e contras. Desde logo o atraso nos processos que a decisão acarreta. Por outro lado há razões que a razão desconhece embora não aceite mas que poderão oferecer ponderação  - Decisão Está Tomada. - Ponto.

Esta É A Frase ...

• É justo que uma empresa portuguesa com o mesmo nível de risco de uma alemã tenha de pagar mais 60% pelo crédito, só porque tem sede social no Porto e não em Munique? Mesmo partilhando a mesma moeda, o euro? A isto chama-se fragmentação da política monetária. Vencê-la é decisivo para a economia portuguesa. A tarefa depende mais de nós do que da Europa.      

André Veríssimo, JN

Foi Detectada Água Num Planeta Fora Do Sistema Solar

Astrónomos americanos detectaram a presença de água num planeta fora do nosso sistema solar. Os investigadores utilizaram raios infravermelhos para descobrir vapor de água na atmosfera do planeta tau Boötes b, anunciando a sua descoberta na revista The Astrophysical Journal Letters.

Até agora, a detecção de água na atmosfera de planetas fora do nosso sistema solar só era possível utilizando duas técnicas que apenas podiam ser aplicadas nos casos em que o planeta passa entre a sua estrela anfitriã e a Terra durante a sua órbita, ou em que a distância entre o planeta e a sua estrela anfitriã é grande.

Chad Bender, investigador do Departamento de Astronomia e Astrofísica da Penn State University e os colegas aplicaram pela primeira vez com êxito ao planeta tau Boötes b uma técnica alternativa que usa infravermelhos, e estão agora a usá-la para estudar outros planetas.

Via Naturlink

Eu Não Sou Como Muita Gente ...

"Eu não sou como muita gente: entusiasmada até à loucura no princípio das afeições e depois, passado um mês, completamente desinteressada delas. Eu sou ao contrário: o tempo passa e a afeição vai crescendo, morrendo apenas quando a ingratidão e a maldade a fizerem morrer."

Florbela Espanca 

Esta É A Frase ..

Há quem entenda a política como um duelo retórico, onde a cada frase se responde com outra frase que sirva de contraponto polarizador. Cada um defende a sua posição por oposição à do outro, não há pontes de ligação entre os "nossos" e os "deles". Porque o duelo retórico é semântico, torna-se independente da evolução dos campos de possibilidade, perde o contacto com a realidade dos factos e dos constrangimentos. A retórica pode ser uma questão de rimas, mas não é uma questão de rumos.

Joaquim Aguiar, Negócios

Sabia Que Há Mais De 30.000 Mil Anos Elefantes Passeavam-se Pelas Praias Alentejanas ?

Ilustração Susa Monteiro

O quadrado de areia onde hoje estende a toalha para um merecido banho de sol pode ter sido, em tempos, pisado por “veraneantes” que chegavam a pesar até sete toneladas. Surpreendido?

Pegadas fossilizadas encontradas no território costeiro entre Porto Covo e Vila Nova de Milfontes, e recentemente divulgadas por uma equipa de estudiosos do Geopark Naturtejo da Meseta Meridional, revelam isso mesmo. Que uma espécie de elefante, extinta há mais de 30 mil anos, na sequência do último período da Idade do Gelo, terá deambulado em manadas pelos campos dunares do litoral alentejano, alimentando-se da folhagem então existente.

Quer saber mais? -  leia o texto de Carla Ferreira intitulado 'No tempo em que havia elefantes nas praias alentejanas'

Ainda Não É Desta ...

Nada mudará de facto, de forma consistente e duradoura, sem uma mudança séria no Estado, nas suas funções, na sua estrutura, na sua organização, na sua liderança e nos seus trabalhadores.
Há décadas que sabemos isto. Há décadas que as corporações e interesses que se sentam à mesa do orçamento se opõem a isto. Há décadas que os governos cedem e fogem a isto. Há décadas que os nossos impostos aumentam por causa disto. Há décadas que perdemos oportunidades como esta. Ainda não é nesta.

Paulo Ferreira, Há décadas ... e ainda não é desta. 

Monotonia ...

Preciso de algum veneno anti-Monotonia, antes que eu morra de tédio .

ND 

Até Agora A Tarde Foi Assim:

O discurso de Morais Sarmento: « Precisamos De Voltar A Sonhar»

Retorno de Miguel Relvas - cabeça de lista para a Conselho Nacional

Paulo Rangel será cabeça de lista - eleições europeias

" Vaipe afectivo" encaminhou Marcelo Rebelo de Sousa para o Congresso onde discursou.

Tempestades Revelam Florestas Pré-históricas No Reino Unido

As violentas tempestades removeram sedimentos de praias do Reino Unido revelando florestas pré-históricas. São tocos de carvalhos, faias e pinheiros datando de há 6.000-4.000 anos, que os cientistas têm agora a oportunidade de estudar antes que voltem a submergidos por areia nos próximos meses.

As florestas ancestrais localizam-se em Mount Bay, na costa da Cornualha, e entre Borth e Ynyslas no litoral do País de Gales, e remontam a uma época anterior à subida do nível do mar, que causou o seu desaparecimento debaixo de camadas de turfa, areia e água salgada, revela o The Guardian. 

Os cientistas já sabiam da existência destas florestas que viram a luz pela primeira vez em 40 anos, indica por seu lado o The Telegraph, mas só agora foi possível determinar a sua idade através da medição do carbono radioativo.

A “emersão” deste tipo de relíquias não é fenómeno novo, ocorrendo como resultado da erosão da costa causada por grandes temporais.

Via Naturlink