domingo, 30 de junho de 2019
O Estado E As Bestas De Carga
Há cinco décadas o Estado demoliu o mercado municipal, vendeu o terreno e autorizou o prédio Coutinho. Hoje, o Estado compra o prédio, obriga proprietários a sair e quer construir ali o mercado.
O que se está a passar com o despejo do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, é apenas o último exemplo público de uma prática que se acentua e atinge níveis insuportáveis: um Estado prepotente que tudo exige a todos mas que pouco ou nada cumpre.
Alguns proprietários, que compraram um imóvel de construção legal e devidamente licenciada pelo Estado, recusam-se a aceitar as condições definidas para desocupar o prédio a fim de destrui-lo por razões estéticas.
O que se está a passar com o despejo do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, é apenas o último exemplo público de uma prática que se acentua e atinge níveis insuportáveis: um Estado prepotente que tudo exige a todos mas que pouco ou nada cumpre.
Alguns proprietários, que compraram um imóvel de construção legal e devidamente licenciada pelo Estado, recusam-se a aceitar as condições definidas para desocupar o prédio a fim de destrui-lo por razões estéticas.
E o Estado, em vez de negociar até ter um acordo com o último proprietário, o que faz? Corta o fornecimento de água e luz e começa com a demolição nas zonas contíguas aos apartamentos ainda habitados.
Esta prepotência surge, ironicamente, poucos meses depois do Estado ter consagrado na lei o conceito de “bullying imobiliário”, que diz assim:
“É proibido o assédio no arrendamento ou no subarrendamento, entendendo-se como tal qualquer comportamento ilegítimo do senhorio, de quem o represente ou de terceiro interessado na aquisição ou na comercialização do locado, que, com o objetivo de provocar a desocupação do mesmo, perturbe, constranja ou afete a dignidade do arrendatário, subarrendatário ou das pessoas que com estes residam legitimamente no locado, os sujeite a um ambiente intimidativo, hostil, degradante, perigoso, humilhante, desestabilizador ou ofensivo, ou impeça ou prejudique gravemente o acesso e a fruição do locado.”
Se alguém errou em todo este caso desde o início foi o próprio Estado, ao autorizar e licenciar um prédio que nunca deveria ter sido feito ali.
O Estado vem agora dizer que se arrepende dessa sua decisão. Pois muito bem, que se arrependa e tente corrigir. Mas, repare-se, o erro assumido é das entidades públicas que autorizaram o prédio mas os custos e o transtorno são para quem? Para os proprietários e para os contribuintes que pagam todos estes desmandos.
Algures na Constituição devia haver esta frase ou algo parecido: “O Estado só exigirá aos cidadãos aquilo que ele próprio cumprir”.
No dia em que isso acontecer e for levado à letra muitas coisas boas acontecerão no país.
(excertos do artigo de Paulo Ferreira, hoje no ECO)
Esta É A Frase
Amílcar Correia, Público
É um paradoxo que só a incúria explica. Como é que um serviço de transporte ferroviário tem hoje tão pouca e deficiente oferta num momento em que a procura nunca foi tão elevada? O que foi anunciado como um “marco na história dos Caminhos-de-Ferro portugueses” nunca passou de uma ficção criada para nos convencer que os comboios de alta velocidade tinham acabado de estacionar nas nossas estações.
A Vida Não Me Desapontou ...
Pelo contrário, todos os anos a acho melhor, mais desejável, mais misteriosa... desde o dia em que vejo a mim a grande libertadora, a ideia de que a vida podia ser experiência para aqueles que procuram saber, e não dever, fatalidade, duplicidade!...
Quanto ao próprio conhecimento, seja ele para outros aquilo que quiser, um leito de repouso, ou o caminho para um leito de repouso, ou distracção ou vagabundagem, para mim é um mundo de perigos, é um universo de vitórias onde os sentimentos heróicos têm a sua sala de baile. «A vida é um meio de conhecimento»; quando se tem este princípio no coração, pode viver-se não somente corajoso mas feliz, pode-se rir alegremente! E quem, de resto, se ouvirá, portanto, a bem rir e a bem viver se não for primeiramente capaz de vencer e de guerrear?
Friedrich Nietzsche
sábado, 29 de junho de 2019
O Declínio No SNS
“Estamos todos a trabalhar para o ministro Mário Centeno, que vai atingir os seus objetivos e indicadores, como a meta do défice. Mas estamos com estas dificuldades na saúde, que já ultrapassou largamente a linha vermelha. Temo que se nada for feito nos próximos meses, as pessoas já nem acreditem numa mudança”, frisou.
O bastonário reconhece que há mais médicos a trabalhar no SNS hoje do que em 2015, mas frisa que “a força de trabalho não aumentou”. Argumenta que o número de médicos com dedicação exclusiva e a trabalhar 42 horas diminuiu drasticamente nos últimos dez anos, passando de mais de 8.200 para cerca de 3.600 atualmente.
Fonte: OBSR
Esta É A Frase
A corrupção é uma "epidemia que grassa pela sociedade" e isso em parte deve-se também a um sistema partidário que escolheu a via do "encastelamento", em que "o mérito foi substituído pela fidelidade partidária" e no qual "a administração pública foi colonizada" pelos partidos. Ramalho Eanes
Para Viver De Verdade
Para viver de verdade, pensando e repensando a existência, para que ela valha a pena, é preciso ser amado; e amar; e amar-se. Ter esperança; qualquer esperança.
Questionar o que nos é imposto, sem rebeldias insensatas mas sem demasiada sensatez. Saborear o bom, mas aqui e ali enfrentar o ruim. Suportar sem se submeter, aceitar sem se humilhar, entregar-se sem renunciar a si mesmo e à possível dignidade.
Questionar o que nos é imposto, sem rebeldias insensatas mas sem demasiada sensatez. Saborear o bom, mas aqui e ali enfrentar o ruim. Suportar sem se submeter, aceitar sem se humilhar, entregar-se sem renunciar a si mesmo e à possível dignidade.
Sonhar, porque se desistimos disso apaga-se a última claridade e nada mais valerá a pena. Escapar, na liberdade do pensamento, desse espírito de manada que trabalha obstinadamente para nos enquadrar, seja lá no que for.
E que o mínimo que a gente faça seja, a cada momento, o melhor que afinal se conseguiu fazer.
sexta-feira, 28 de junho de 2019
Notícias Ao Fim Da Tarde (act.)
>Serviços públicos sujeitos a mais cativações de Centeno a partir deste sábado
>Dalai Lama: “Deixem a Europa para os europeus”>Greve dos trabalhadores de saúde regista adesão entre 75% a 100%
>Santana Lopes diz que voltaria a sair do PSD e critica Rui Rio
>Instalações das escolas em Lisboa. Três em cada 10 consideradas em "mau" estado
Corrupção : À Vontade E Quase À Vontadinha
(Joana Marques Vidal, Renascença).
Esta semana, foi conhecido o relatório de 2018 do Conselho da Europa no qual Portugal é colocado entre os países que menos implementaram recomendações contra a corrupção vindas de Estrasburgo. Sendo que os juízes e deputados são aqueles que têm mais medidas em falta.
Francisco Assis dá razão a Ramalho Eanes no diagnóstico da corrupção como um fenómeno alargado em Portugal. No programa "Casa Comum" da Renascença, o eurodeputado cessante do PS considera que a sociedade portuguesa ainda não está mobilizada para erradicar a corrupção.
O antigo Presidente da República Ramalho Eanes alerta para a existência de uma “epidemia de corrupção” em Portugal, atribuindo responsabilidades aos partidos políticos.
“Os critérios do saber, da competência e do mérito foram, por vezes, substituídos pela fidelidade partidária", apontou Eanes, esta segunda-feira, durante uma conferência intitulada "Portugal - as crises e o futuro", organizada na Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), em Lisboa.
Para Ramalho Eanes, é neste ponto que "radica em muito a epidemia da corrupção que grassa na sociedade portuguesa, debilita a confiança social e contribui para a sua degradação em paralelo com um sentido crítico que, felizmente, tem vindo a crescer”.
A “epidemia de corrupção” é alimentada por uma “cultura de complacência”, mas também pelo sistema partidário e por um arco do poder - PS e PSD, mas também ocasionalmente o CDS” - que “colonizou” a administração pública.
Sofia Afonso Ferreira, JE : A doença crónica da corrupção combate-se reformando o sistema eleitoral e a administração pública, e dotando de meios as instituições responsáveis pela manutenção e fiscalização do poder político, garantindo a sua capacidade de operar sem intimidação.
Pedro Cuvelo , JN Dez 2018 : Os custos para Portugal da corrupção cifram-se em 18,2 mil milhões de euros por ano, mais do que o orçamento anual para a Saúde. No conjunto da UE as perdas devido à corrupção ascendem a 904 mil milhões de euros anuais.
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