Notícias Ao Fim Da Tarde

>Endividamento da economia volta a subir. Passou os 725 mil milhões de euros em setembro

>Governo admite entrar no capital dos CTT, mas está tudo em aberto

>Centeno é o mais otimista na previsão para o PIB. Só ele vê Portugal a acelerar em 2020

>CGD já está a cobrar comissões nos depósitos de instituições financeiras

>Acompanhe o protesto ao minuto. Organização dá por terminado protesto mas são poucos os que desmobilizam

>Consulta de doente de 90 anos adiada para 2021 pelo IPO de Lisboa

>PSD. Dirigente que bateu com a porta é candidato ao tribunal do partido

>Governo não quer que chuva traga ilusões: “A seca é um problema estrutural”

>Forças de segurança ameaçam realizar nova manifestação em 21 de janeiro

>Tensão na Pharol. Novo acionista quer destituir três administradores

>Os juros dos depósitos e as rendas vão mesmo ser englobados no IRS? O aumento dos escalões é, de facto, adiado para 2021? E há ou não redução do IVA da energia?

À Porta Fechada Na Sombra Do Segredo

Se é crucial recuperar o prestígio do Parlamento e punir os patos-bravos que por lá andam, só com abertura, transparência e confiança dos cidadãos será possível dar passos em frente.

Manuel Carvalho, Público

Numa manifestação de vontade que ora convoca a anedota, ora o pavor, o novo presidente da Comissão da Transparência da Assembleia da República propôs que algumas reuniões dos deputados que a integram se realizassem à porta fechada. Quer isto dizer que os representantes da soberania nacional se dispõem a negociar na sombra do segredo as regras com que pretendem tornar a actividade parlamentar mais clara e aberta a todo o país.

Há coisas que não se entendam, mesmo quando são defendidas por relatórios eloquentes, perícias sábias ou leis inatacáveis. Esta é seguramente uma delas. Quando um parlamento se esconde para discutir o que podem ou devem os seus deputados fazer, receber ou como se devem comportar, ou até quando discutem imunidades ou incompatibilidades, ficamos com razões de sobra para suspeitar que a comissão é um logro.

Um parlamento que se sujeita a controlos, a regras e normas de conduta por tudo e por nada pode representar um bando de funcionários respeitável, mas jamais será um lugar de homens e mulheres livres com autoridade e prestígio para representar o país. Se, como disse ao PÚBLICO Pedro Bacelar Vasconcelos, “o que devia pertencer à consciência passa a pertencer ao regulamento”, a Assembleia perde aura, prestígio e poder.

Muitos deputados fizeram questão de mostrar a sua própria inadequação à nobreza dos seus cargos em episódios indignos como os das faltas ou através de expedientes velhacos como os dos subsídios de deslocação. Por isso é importante que haja uma comissão para o reforço da transparência. Mas uma comissão que não demore mais mil dias sem aprovar um único diploma.

(excertos do Editorial [de hoje] do Público, por Manuel Carvalho)

Sinais Dos Tempos ...

Há um ano eram só dois, mas desta vez serão sete os partidos, Chega incluído que prometem marcar presença no protesto dos polícias, marcado para esta quinta-feira junto ao Parlamento. É um recorde absoluto das representações parlamentares a descer a escadaria de São Bento para saudar os manifestantes.

PS e PSD de fora.

Segredos ...

Pode contar os seus segredos ao vento, 
mas depois, não vá culpá-lo por contar tudo às árvores.

(Khalil Gibran)

Notícias Ao Fim Da Tarde

>Rio descansa Europa: "Sistema partidário, liderado por PS e PSD, está mais forte"

>Bruxelas renova alerta de “risco de incumprimento” no esboço orçamental

>Bloco concorda com exclusividade dos médicos no SNS, mas sob algumas condições

>As notícias das 16h: Pedro Nuno Santos garante estudo de impacto ambiental para o Montijo

>Presidente do Sri Lanka vai nomear irmão como primeiro-ministro do país

>Bragança, Castelo Branco e Guarda recebem Secretarias de Estado nesta legislatura

>Deduções de IRS beneficiam famílias com segundo filho bebé já em 2020

>Não há duas sem três: José Mourinho de regresso à Premier League confirmado no Tottenham

>Ex-consultor de Rio, Rodrigo Gonçalves, apoia Luís Montenegro

>Orçamento do Estado é debatido a partir de 9 de janeiro

>Detetado erro em 10 mil declarações do IRS de 2015. Reliquidação chega aos 3,5 milhões

>Seca. Governo avança com medidas para restringir furos de água no Alentejo e no Algarve

>Tempo de espera no SNS continua a aumentar. 245 mil esperam por cirurgia

>Guia Michelin: Portugal perde três estrelas, Rui Paula conquista a segunda e há mais novidade de norte a sul (e centro) do país

Esta É A Frase

Entre aumentos do IRS "para os ricos" (vulgo classe média) e mais impostos politicamente correctos, o futuro do nosso socialismo é o de todos os socialismos: durar até acabar com o dinheiro dos outros.

José Manuel Fernandes, OBSR

A palavra chave é “englobamento”. Para a maior parte dos cidadãos não diz muito, para não dizer que não diz nada. Mas mais tarde ou mais cedo vai dizer: quando muitos começarem a receber a conta no IRS. Primeiro de mansinho, depois à medida das necessidades de um Estado cada vez mais insaciável.

Em Plena Vida E Violência

Em plena vida e violência
De desejo e ambição,

De repente uma sonolência

Cai sobre a minha ausência.

Desce ao meu próprio coração.

Será que a mente, já desperta

Da noção falsa de viver,

Vê que, pela janela aberta,

Há uma paisagem toda incerta

E um sonho todo a apetecer ?

Fernando Pessoa

Notícias Ao Fim Do Dia

>Multinacionais pagam mais 395 euros de salário que as portuguesas

>Aeroporto de Lisboa vai estar em obras entre janeiro e junho. Fecha durante a noite

>Saíram mais de 16 mil trabalhadores da banca desde a crise. Fecharam 2.600 balcões

>Governo admite atrasos mas afasta cancelamentos no plano ferroviário 2020

>Dívida a longo prazo, mais aviões e prejuízos. Os grandes números da TAP

>Quase 500 emigrantes pediram apoio financeiro para voltar a Portugal

>Morreu o músico José Mário Branco

>Francisco Proença de Carvalho: “Falta auto-crítica na Justiça. Nunca vi um procurador ou juiz pedirem desculpa

>“Ofensivo”, “provocador” e “inaceitável”. Sindicatos criticam aumentos no Estado com base na inflação deste ano

>Englobar juros dos depósitos? É um “desincentivo à poupança”, diz a Deco

>Suécia deixa cair investigação de violação contra Julian Assange

>Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa diz ser "falso" o relatório que falava de encobrimento de financiamento

>Segurança Social cobra a 568 advogados por engano

>Ministra garante que fecho da urgência pediátrica noturna no Garcia de Orta é temporário

Esta É A Frase

Esta distinção artificial, em que um partido com dois deputados tem todos os direitos de intervenção parlamentar e um partido só com um deputado fica reduzido a quase nada, é manifestamente preocupante para o bom funcionamento da democracia. É bom que os deputados tenham consciência de que nunca se pode deixar sem voz os representantes eleitos do povo no Parlamento, independentemente do número de deputados obtidos por cada partido. (Luís Menezes Leitão., Ji)

Na legislatura passada, os diversos partidos aceitaram fornecer tempo de intervenção ao PAN em todos os debates e dar-lhe o estatuto de observador na conferência de líderes. Tal constituiu uma medida de elementar justiça, que permitiu a esse partido ter projecção pública e quadruplicar o número de deputados nas últimas eleições. Mas, desta vez, o PS, BE, PCP e PEV acharam que a tradição já não é o que era e que os novos partidos não poderiam beneficiar da mesma oportunidade que foi conferida ao PAN. Foi assim que, num grupo de trabalho liderado pelo vice-presidente do Parlamento José Manuel Pureza, se propôs “o estrito cumprimento do actual Regimento”, em ordem a impedir que os deputados únicos representantes de um partido pudessem sequer interpelar o primeiro-ministro nos debates quinzenais. Temos assim que, na perspectiva deste grupo de trabalho, há partidos mais iguais do que outros, pois enquanto uns beneficiam de tempo para falar no Parlamento, os outros devem estar calados, apenas podendo abrir a boca três vezes por ano.

Finalmente, lá se chegou a acordo na Comissão de Assuntos Constitucionais e esses pequenos partidos foram generosamente beneficiados com o mesmo tempo de que dispunha o PAN na legislatura anterior, ou seja, um minuto e meio.
(Luís Menezes Leitão, Ji)

A Demogogia Também Na Educação

De: Paulo Guinote

As últimas semanas foram ricas numa investida demagógica mal disfarçada do actual governo em relação à questão das “retenções” (os conhecidos “chumbos”) no Ensino Básico. Aproveitando-se de recomendações do Conselho Nacional da Educação (que motivam entusiasmos ocasionais de forma selectiva) e usando a sua presidente como testa de ferro útil para defender a medida, enquanto se lançam números para a comunicação social sem fonte claramente identificável para depois ser possível negar qualquer responsabilidade, fez-se saber que há/haverá um “plano” para eliminar as retenções no Ensino Básico e que isso gerará muitos milhões de euros de poupanças para as Finanças Públicas.

Perante a reacção dos que temem uma Escola Pública de segunda linha, onde todos passariam de ano sem critério, o ministro surgiu a dizer que, afinal, o que se passa é que professores e escolas irão passar a “trabalhar mais com os alunos” no sentido de superar as suas dificuldades de aprendizagem. Isto dias depois de o secretário de Estado Costa ter afirmado que não existia ainda plano nenhum, anos depois de estar em implementação o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, assim como os Projectos-Piloto de Inovação Pedagógica e um dia depois de o próprio ministro ter apresentado o Includ-Ed, “projecto” que abrange 50 escolas.

Tal como o mandato de 2015 começou com a eliminação demagógica das provas finais de 4.º e 6.º ano (substituindo-as por umas impensáveis provas de aferição a começarem logo no 2.º ano...), o mandato de 2019 começa com a promessa demagógica de um plano de não-retenções que só fará sentido se, como culminar do processo, forem eliminadas as provas finais do 9.º ano.

Fonte: Público