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quinta-feira, 10 de julho de 2025

Notícias Ao Fim Da Tarde

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A Frase (170)

É a própria Constituição que prevê, no nº 4 do artigo 26º, o instituto da perda da nacionalidade portuguesa É a opinião de um especialista sobre um dos temas que marca a actualidade 

É muito curiosa a acusação de inconstitucionalidade. Desde logo, é a própria Constituição que prevê o instituto da perda da nacionalidade.
Basta ler o nº 4 do artigo 26º da Constituição: “a privação da cidadania só pode efetuar-se nos casos e termos previstos na lei, não podendo ter como fundamentos motivos políticos”. Ora, a lei geral e abstrata exigida pela Constituição é justamente a Lei da Nacionalidade. E, como o Código Penal não prevê crimes políticos, a condenação pela prática de um delito grave jamais pode ser considerada um “motivo político” ou, sequer, um motivo arbitrário. (...)

Além disso, a Convenção do Conselho da Europa sobre Nacionalidade, um dos mais importantes instrumentos internacionais que vincula Portugal neste domínio, prevê um amplo conjunto de fundamentos que permitem aos Estados decretar a perda da sua nacionalidade, desde que a pessoa em causa não se torne apátrida. (...)

Esses fundamentos vão da simples aquisição de outra nacionalidade – coisa que Portugal nunca fez nem vai passar a fazer –, a condutas prejudiciais para os interesses vitais do Estado, passando pelo desaparecimento superveniente de uma ligação efetiva ao país, por exemplo por residência prolongada no estrangeiro. (...)       (Jorge da Silva, Expresso)

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A Exegese De Um Sentimento


Estão os pássaros laboriosamente construindo
em meio deste dia as paredes de uma tarde antiga
Começa-lhes no bico aquela alegria
onde eu corria de canto para canto
e andava dentro dela de janela em janela

Que me trouxe de novo até à minha casa?

Podem calar-se os pássaros inúteis

(Ruy Belo)

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quarta-feira, 9 de julho de 2025

Notícias Ao Fim Da Tarde

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A Frase (169)

Se querem encontrar uma teoria da conspiração comecem por aqui. - A verdadeira questão é que são poucos os que apontam o dedo a quem permite que a lei permita este tipo de processos. Aos legisladores que não limitam o número de páginas num processo (o de Sócrates tem mais de 4000), ou não impõem tetos ao número de recursos e incidentes processuais. Estes legisladores não são outros senão os deputados eleitos. Muitos deles advogados. Muitos deles provenientes dos mesmos grandes escritórios que - já se viu antes - são consultores e assessores na formulação de leis mais tarde aprovadas na Assembleias. Os mesmos causídicos que são contratados por altas figuras porque têm o mapa da mina para todas as subtilezas da lei que assessoram.           (Nuno Vinha, DN)
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As Pessoas Mais Felizes ...


As pessoas mais felizes não têm o melhor. 
Elas apenas fazem o melhor que podem com tudo o que têm.
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terça-feira, 8 de julho de 2025

Notícias Ao Fim Da Tarde

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A Frase (168)

As eleições autárquicas são uma oportunidade de descermos ao micro-cosmos do País. Que nos mostra contradições entre o discurso e a prática.   (Helena Garrido, OBSR)

- Há várias décadas, poucos anos passados do 25 de Abril, víamos murais – em geral da iniciativa do PCP – que nos mostravam, em campanha eleitoral, o que o autarca tinha investido em matéria de infraestruturas de saneamento básico. Hoje a campanha faz-se a tapar buracos em estradas – nalguns casos sem sequer se darem ao trabalho de investirem num tapete novo de alcatrão – e com festas e festanças. 

Enquanto se gasta dinheiro em festas, a autarquia , em geral à volta de Lisboa, não tem uma boa recolha de lixo, as ruas estão sujas, as ervas são cortadas passados os prazos para os privados, as tais infraestruturas de saneamento estão obsoletas e os transportes públicos municipais funcionam com problemas. Isto para não citar a falta de programas de combate ao insucesso escolar e às diversas iliteracias ou ainda iniciativas eficientes de integração de imigrantes. E, claro, a deficiente prestação de serviços para quem quer construir, por exemplo, habitação

Os autarcas podiam dar um contributo determinante para uma hierarquia de valores que apostasse mais no conteúdo do que na forma, mas boa parte deles prefere ser um político que vai com a maré, sem visão nem objetivos de desenvolvimento económico, social e mesmo cultural.
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Sobre As Mudanças ...

 
– “Só erra quem produz. Mas, só produz quem não tem medo de errar. 
As massas humanas mais perigosas são aquelas em cujas veias foi injetado 
o veneno do medo. Do medo da mudança.” 

(Octavio Paz)
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segunda-feira, 7 de julho de 2025

Notícias Ao Fim Da Tarde

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