Fácil FácilAntes de Bolonha, a licenciatura em Direito tinha uma duração de 5 anos. Hoje, dura 3 ou 4. São suficientes para formar um jurista que queira ser Advogado? Não. Di-lo a Ordem e nós concordamos. Qual a solução? A resposta é elementar: há que alterar o Estatuto e passar a exigir… o mesmo. Ou seja: o grau correspondente a 5 anos de formação, ainda que hoje crismado de 2º grau ou mestrado.
Confrontada com esta segunda questão, a OA, ao contrário do que CEJ já fez, não soube dar uma resposta juridicamente capaz.(...)
Na passada semana, o Estatuto da OA sofreu uma nova alteração que veio permitir a inscrição de advogados búlgaros e romenos. Não teria sido esta uma excelente oportunidade para exigir a necessária alteração? (...)
A resposta aos problemas tem de ser sempre encontrada num quadro de legalidade incontroversa, sem vitimizações ou psicodramas. Tudo o mais não passa de ruído e perda de tempo.
Fonte: Fragoso Matos,CM
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