quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Alteração Sobre A Protecção Do Sobreiro


A legislação de protecção do sobreiro, árvore de interesse nacional desde 2011, está prestes a ser alterada, apurou o SOL. Uma das principais novidades da proposta de decreto-lei, a ser preparado no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) é a simplificação do processo de arranque ou corte de sobreiros e azinheiras isolados.

A monitorização da cortiça extraída e das lenhas provenientes das azinheiras e sobreiros também é alterada, pretendendo-se, assim, controlar as transacções comerciais no país e evitar a fuga ao Fisco 

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