A Justiça é o último reduto quando tudo o resto falha. As imperfeições da democracia têm ali, muitas vezes, a correcção possível. Se ela nos falha pode falhar-nos tudo. E ela falha-nos.
(...)
De todas as grandes áreas sectoriais a Justiça é aquela onde a democracia mais falhou. Nada na Educação, Saúde, Segurança, Defesa ou áreas sociais se lhe compara, apesar das visíveis dificuldades numa ou noutra área.
E logo a Justiça. Ela que é olhada como o último reduto quando tudo o resto falha. As imperfeições da democracia têm ali, muitas vezes, a correcção possível. É na Justiça que os cidadãos devem confiar para o equilíbrio de relações que, à partida, são desequilibradas e injustas. É para ela que todos olham para travar abusos dos poderes. É nela que queremos confiar para lutar contra a corrupção ou a fraude, a violência ou os ataques à propriedade os abusos da liberdade de imprensa ou dos eleitos.
Se ela nos falha pode falhar-nos quase tudo. Não sabemos se todos os protagonistas da Justiça terão a noção do que se está a passar e da gravidade das consequências.
Pelo menos a Associação Sindical dos Juízes já terá percebido, o que já não é pouco num sector onde o corporativismo reina, como em tantos outros. Vamos ver os estes alertas vindos de dentro são eficazes.
E as restantes partes interessadas? O Conselho Superior da Magistratura? O Supremo Tribunal de Justiça? O Presidente da República e o Governo? Os advogados?
Não se vê ninguém particularmente preocupado com o que se passa. Nem para os habituais “é preciso uma profunda investigação, doa a quem doer, custe o que custar” que, como os vestidos pretos, ficam sempre bem e nunca comprometem.
Os rituais do sector sucedem-se da mesma forma, com as mesmas vestes, com os mesmos formalismos, com o mesmo respeitinho, com os mesmos salamaleques, com os mesmos e repetitivos discursos e apelos. As aberturas oficiais dos anos judiciais são, aliás, um bom retrato do imobilismo e clausura a que o sector se remeteu, alheio ao mundo que o rodeia.
Fazem-se ou simulam-se “pactos para a Justiça”.
Mas há uma parte da Justiça que teima em perpetuar os tiques do tempo da outra senhora. E não há democracia saudável que possa resistir a uma coisa destas.
