sexta-feira, 10 de maio de 2019
Isto É Que Vai Uma Crise : Dúvidas Sobre As Coimas A Aplicar ...
... As Dúvidas Na Aplicação De Coimas Por Não Entrega Da Declaração Trimestral De Rendimentos De Trabalhadores Independentes.É trabalhador independente e falhou o prazo para a entrega da declaração de rendimentos referente ao primeiro trimestre do ano, poderá agora ser alvo de uma coima entre 50 e 250 euros. É isso que diz a lei, mas as repartições responsáveis por estes casos têm dúvidas quanto à aplicação dessas penalizações, dizendo não saber quando será exigido esse valor. O ECO tentou esclarecer esta situação através da linha de atendimento criada especificamente para informar quem passa recibos verdes, que disse que essas coimas não são uma “certeza” e que, por agora, não há “previsões” para a sua atribuição.
O prazo para cumprir essa obrigação declarativa (da qual estão livres apenas os trabalhadores isentos de contribuições para a Segurança Social e aqueles que, tendo contabilidade organizada, escolheram manter a entrega anual da declaração de rendimentos) terminou a 30 de abril, podendo o trabalhador ainda enviar até dia 15 de maio uma declaração retificativa.
Por outro lado, caso a declaração devida não tenha sido entregue, a Segurança Social emitirá um documento oficioso de cobrança no valor da contribuição mínima (que passou a estar fixada nos 20 euros mensais) e aplicará uma coima, efetuando-se um acerto mais tarde.
Consciente destas regras e tendo falhado a entrega da segunda declaração trimestral, a trabalhadora independente Maria Jorge dirigiu-se à repartição da Segurança Social das Caldas da Rainha, no dia 3 de maio, para esclarecer a questão.
Ao ECO, a trabalhadora diz que lhe atribuíram a contribuição mínima (os tais 20 euros), mas disseram não saber “o valor” da coima a aplicar, nem quando será aplicada, nem como poderá ser feito o pagamento. “A funcionária ligou para os serviços distritais de Leiria”, acrescenta, garantindo que a resposta foi a mesma: “Não sabemos”. “Nota-se imensa frustração”, sublinha Maria Jorge, referindo que “não foi dada formação com pés e cabeça” sobre estas novas regras.
O ECO tentou em duas ocasiões distintas obter mais esclarecimentos sobre esta situação através da linha de atendimento da Segurança Social, mas recebeu de ambas as vezes respostas pouco produtivas. “Ainda não há indicações” sobre a aplicação da coima
“Pode haver a atribuição de uma coima, não quer dizer que haja”, respondeu a segunda funcionária questionada pelo ECO. Desta vez, a trabalhadora disse que os serviços ainda “não têm previsões” para a aplicação dessas penalizações, já que os casos serão analisados individualmente, consoante o “histórico” do visado.
O ECO confrontou ainda o Ministério de Vieira da Silva com esta situação, que disse não haver “qualquer tipo de dúvidas sobre as contraordenações”. “É aplicável o que está na lei”, disse fonte do Governo, remetendo para a página 13 do Guia Prático, na qual se lê: “A falta de apresentação da declaração trimestral constitui contraordenação leve, punível com coima de 50 euros a 250 euros, nos termos do n.º 1 do artigo 233.º do Código dos Regimes Contributivos”. Sobre o prazo para a aplicação dessa coima, nem uma vírgula. (continuar a ler)
Pensar E Transgredir
Não me lembro em que momento percebi que viver deveria ser uma permanente reinvenção de nós mesmos — para não morrermos soterrados na poeira da banalidade embora pareça que ainda estamos vivos.
Mas compreendi, num lampejo: então é isso, então é assim. Apesar dos medos, convém não ser demais fútil nem demais acomodada. Algumas vezes é preciso pegar o touro pelos chifres, mergulhar para depois ver o que acontece: porque a vida não tem de ser sorvida como uma taça que se esvazia, mas como o jarro que se renova a cada gole bebido.
Para reinventar-se é preciso pensar: isso aprendi muito cedo.
Tactear, no nevoeiro de quem somos, algo que pareça uma essência: isso, mais ou menos, sou eu. Isso é o que eu queria ser, acredito ser, quero me tornar ou já fui. Muita inquietação por baixo das águas do cotidiano. Mais cómodo seria ficar com o travesseiro sobre a cabeça e adoptar o lema reconfortante: "Parar para pensar, nem pensar!"
Questionar o que nos é imposto, sem rebeldias insensatas mas sem demasiada sensatez. Saborear o bom, mas aqui e ali enfrentar o ruim. Suportar sem se submeter, aceitar sem se humilhar, entregar-se sem renunciar a si mesmo e à possível dignidade.
Sonhar, porque se desistimos disso apaga-se a última claridade e nada mais valerá a pena.
Escapar, na liberdade do pensamento, desse espírito de manada que trabalha obstinadamente para nos enquadrar, seja lá no que for.
E que o mínimo que a gente faça seja, a cada momento, o melhor que afinal se conseguiu fazer.
quinta-feira, 9 de maio de 2019
Notícias Ao Fim Da Tarde
>Pedro Mexia vence Grande Prémio de Crónica e Dispersos Literários da APE
>Festival da Máscara Ibérica em Lisboa apresenta 42 grupos com 700 participantes
>Há risco adicional se o Estado injetar mais fundos no Novo Banco, diz CFP
>Motoristas de matérias perigosas: sindicato entregou pré-aviso de greve a partir de dia 23
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O Velho Centro - Aquele Que Temos - É Um Deserto Ou Talvez Antes Um Pântano
Dizem que as eleições se vencem ao centro. Mentira. Em Portugal o centro é quase tudo e ao mesmo tempo é nada, e por isso é que o circo vale mais do que as convicções. Precisa-se muito de ar fresco.O velho centro – aquele que temos – é um deserto. Ou talvez seja antes um pântano.
Com excepção do voto no PCP, os portugueses não são capazes de fazer grandes distinções ideológicas entre os maiores partidos, por mais estranho que isso possa parecer às elites. Há mesmo estudos que mostram que o eleitorado jovem, urbano e classe média do Bloco é mais “liberal” em alguns temas económicos do que o eleitorado mais rural e idoso do CDS.
Décadas a fio, o que se prometeu nas campanhas eleitorais foi “mais” qualquer coisa: mais estradas, mais hospitais, mais escolas, pensões mais altas, mais empregos, mais Estado Social, agora mais “contas certas”. Sempre houve muito pouca ideologia nestas promessas, sempre se jogou sobretudo com o carisma das lideranças – isto é, dos candidatos a primeiro-ministro – e sua credibilidade para cumprirem as promessas que estavam a fazer.
É assim pelo menos desde Cavaco Silva. E também desde as suas campanhas que um dos motes é o medo: se os outros ganharem, vai-se perder o que já se tem.
Portugal precisa de outro paradigma para poder voltar a sonhar. Para os portugueses voltarem a acreditar que vale mesmo a pena.
Quem pudesse romper dos nossos chochos debates politicos teria como desafio – e como oportunidade – criar um novo centro, radical e reformista. Necessariamente com outros protagonistas, capazes de abrir as janelas para deixar entrar ar fresco. Sem medo. E sem medo que lhes falassem de medo.
Se não for assim, se não sairmos da lógica circense de que os últimos dias foram expoente máximo, andaremos sempre a perseguir a nossa própria cauda, não em busca das melhores políticas, mas atrás dos melhores comediantes.
(Excertos do artigo de JMF, hoje no OBSR)
Pressentimentos ...
Confie nos seus pressentimentos. Eles normalmente são baseados em fatos arquivados abaixo do nível da consciência.
Dra. Joyce Brothers
quarta-feira, 8 de maio de 2019
Notícias Ao Fim Da Tarde
>Exames adiados por burocracia. IPO de Lisboa abre processo de averiguações
>Tribunal de Contas. Programa de apoio à imigração com falhas
>Recuperação integral do tempo de serviço custaria mais 398 milhões de euros líquidos, diz UTAO
>Banqueiros querem cobrar comissões aos clientes no Multibanco
>Constrangimentos financeiros fazem IPO recusar análises a doentes com cancro. Vários acabaram por morrer
>Carga fiscal atingiu nível mais elevado da história recente em 2018. Vai descer, mas muito pouco
>Ministra da Saúde admite ser díficil atender a reivindicações dos médicos
Sobre A Indignação De Costa ...
O primeiro-ministro ficou indignado com este arranjinho entre PSD, CDS, PCP e Bloco e tem absoluta razão. Toda a gente sabe que Costa não tolera entendimentos oportunistas com parceiros inusitados.Tiago Dores, OBSR
O primeiro-ministro ficou indignado com este arranjinho entre PSD, CDS, PCP e Bloco de Esquerda e tem absoluta razão. Toda a gente sabe que António Costa odeia coligações negativas. Odeia. Não é novidade nenhuma que o líder do PS é um indivíduo que não tolera entendimentos oportunistas com parceiros partidários inusitados tendo em vista o propósito único de alcançar objectivos políticos mesquinhos potencialmente comprometedores para o futuro do país. Eh pá, esse é o tipo de coisa que repugna António Costa. Tenham paciência, deixem o homem desabafar! (continuar a ler)
Diz Toda A Verdade
Diz toda a Verdade mas di-la tendenciosamente-O êxito está no Circuito
É demasiado brilhante para o nosso enfermo Prazer
A esplêndida surpresa da Verdade
A esplêndida surpresa da Verdade
Como o Relâmpago se torna mais fácil para as Crianças
Com uma amável explicação
A Verdade deve ofuscar gradualmente
Ou cada homem ficará cego -
Emily Dickinson
Emily Dickinson
terça-feira, 7 de maio de 2019
Notícias Ao Fim Da Tarde (act.)
>Motoristas de Matérias perigosas: Portugal está mais preparado para uma nova greve na distribuição de combustíveis
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