terça-feira, 21 de maio de 2019
Esta É A Frase
Luís Menezes Leitão,Ji
O Governo tem 46 propostas de lei na Assembleia da República para serem votadas, onde se incluem importantes reformas como a Lei de Bases da Saúde, as alterações ao Código do Trabalho e a reforma da supervisão financeira. Mas, com a suspensão dos trabalhos parlamentares em virtude das eleições europeias e com os feriados que se avizinham, para aprovarem todas essas propostas de lei, os deputados vão dispor apenas de 37 dias, prevendo-se assim uma aprovação de leis em catadupa com o natural prejuízo para os que irão aplicá-las.
Um dos grandes problemas de Portugal é, de facto, a forma como aqui se legisla. Em primeiro lugar, há uma tradição de se pensar que as leis tudo resolvem, sem haver a mínima preocupação em criar as condições para que possam ser aplicadas. Surgem assim, todos os dias, leis sem as mínimas condições de aplicação que muitas vezes se transformam em letra morta. Conseguimos com isso ter uma magnífica legislação no papel, mas que não tem pura e simplesmente qualquer aplicação prática.
Depois há o hábito de se legislar inutilmente. O actual Governo tem sido pródigo em leis completamente inúteis, como se demonstra pelo exercício frequente de publicar diplomas a revogar expressamente leis há muito caducas, com o que se enchem páginas e páginas do Diário da República sem qualquer utilidade prática. Ainda estou à espera de ver surgir o diploma que há-de revogar expressamente a Lei da Boa Razão do Marquês de Pombal, de 1769, para o caso de haver alguém com dúvidas sobre a sua vigência no séc. xxi.
Além disso, vemos reformas de fundo entrarem em vigor no dia seguinte, sem qualquer preocupação de resolver questões de direito transitório. O resultado é sempre causar a maior perturbação a quem compete aplicar o direito, gerando inúmeras incertezas jurisprudenciais que só prejudicam a segurança jurídica e os direitos dos cidadãos. Em países como a Alemanha, as leis chegam a ter um período de vacatio legis de quatro anos, dando tempo aos cidadãos e aos aplicadores do direito para se prepararem antes da sua entrada em vigor. Em Portugal, pelo contrário, não há qualquer preocupação com a implementação prévia das reformas legislativas, havendo a ideia de que se legisla primeiro e depois se volta a legislar outra vez se for necessário. As leis tornam-se, assim, mantas de retalhos, prejudicando a sua clareza e adequação.
Os antigos romanos proclamaram que o pior Estado é aquele que produz mais leis (pessima res publica, plurimae leges). Neste campo da produção legislativa, Portugal deve ser seguramente um dos piores países do mundo.
(Exceros do artigo de Luís Menezes Leitão, Ji)
segunda-feira, 20 de maio de 2019
Notícias Ao Fim Da Tarde
>Quase 700 infrações levam regulador da Saúde a abrir processos de contraordenação em 2018
>Empresas já recorrem à arbitragem quando percebem “que os árbitros são juízes e não advogados disfarçados de juízes”
>Fazer frente à extrema-direita exige “união entre democratas e progressistas”, defende António Costa
Sem Circo Sobrava O Quê?
Entramos na derradeira semana da campanha para as eleições europeias e até agora não conseguimos reter uma ideia mobilizadora. Tudo se esgota na costumeira mercearia de votos e na coreografia mediática que mimetiza vícios de décadas. Disputas videirinhas típicas de um recreio de imberbes. Estamos em 2019 e a classe política em Portugal ainda acredita que há cidadãos (que não os que militam e dependem dos partidos) que têm tempo ou paciência para os ouvir a trocar impropérios diariamente nas televisões e nas rádios. Percorrem o país real mas não percebem nada do país real. Há dias, Paulo Rangel e António Costa enrolaram-se num debate surrealista sobre quem tinha passado mais horas de helicóptero a sobrevoar áreas ardidas. O ego de ambos terá sentido algum conforto, para nós foi apenas ruído.
Não podemos queixar-nos de um logro, na medida em que, desde cedo, os partidos, sobretudo os mais representativos, assumiram que o sufrágio de domingo era o prefácio das legislativas de outubro. E que, por isso, a agenda sobre a Europa seria um apêndice da agenda sobre Portugal. Mas depois não se admirem (e muito menos se queixem) se a abstenção roçar os 70%.
Não podemos queixar-nos de um logro, na medida em que, desde cedo, os partidos, sobretudo os mais representativos, assumiram que o sufrágio de domingo era o prefácio das legislativas de outubro. E que, por isso, a agenda sobre a Europa seria um apêndice da agenda sobre Portugal. Mas depois não se admirem (e muito menos se queixem) se a abstenção roçar os 70%.
A exceção tem sido, curiosamente, o que vamos distinguindo de construtivo nas intervenções de partidos mais pequenos como o Livre, o PAN, o Iniciativa Liberal e o Aliança. Circunstância que pode ter uma razão simples de explicar, para lá da qualidade dos candidatos: quem não depende tanto da televisão para produzir soundbites ou bandas sonoras em arruadas tem de agarrar-se às ideias e aos programas, recorrendo a outras ferramentas para cultivar ascendente social. Donde avulta a inquietação: o que seria dos partidos de massas se, de repente, as suas ações de campanha deixassem de ter cobertura televisiva? Os portugueses não iam notar muito. Mas para eles seria trágico. Paulo ataca Pedro, Pedro ataca Nuno. Sem circo sobrava o quê?
Paulo ataca Pedro, Pedro ataca Nuno, Marisa vitupera Paulo, João ignora Pedro e Nuno condena Marisa.
Pedro Ivo Carvalho, JN
A Sua Visão Tornar-se-á Clara Quando ...
"A sua visão tornar-se-á clara somente quando você olhar para dentro do seu coração. Quem olha para fora, sonha. Quem olha para dentro, acorda."
(Carl Gustav Jung)
domingo, 19 de maio de 2019
Há Qualquer Coisa De Aldeia Gaulesa Neste Sistema Político
— para o melhor e para o pior.Se as últimas sondagens nos dão alguma indicação, a mais interessante é como, ao contrário de toda a Europa onde a paisagem partidária tem vindo a mudar, Portugal mantém-se imune a alterações substanciais. Os dez anos de crise não produziram nenhuma força política nova, ao contrário do que aconteceu em Espanha, França, já para não falar dos casos de Itália e Grécia.
Sondagens são sondagens — e até ao lavar dos cestos, no domingo próximo, dia de eleições, é vindima. Mas a confirmarem-se nas urnas os resultados das sondagens, mais uma vez se demonstrará que o sistema político português tem sido em 45 anos de democracia quase à prova de bala. Com a excepção do Bloco de Esquerda, (...) todos as tentativas de criação de novas formações políticas foram condenadas ao insucesso.
É um facto confortável concluir que o partido de extrema-direita que se preparou para estas eleições não terá grande sucesso — valha a verdade que o CDS resolveu funcionar como tampão, endireitando ainda mais o discurso nesta campanha. Mas as esperanças que alguns depositavam numa candidatura do Aliança ou mesmo do PAN parecem desvanecidas. Há qualquer coisa de aldeia gaulesa neste sistema político — para o melhor e para o pior.
(excertos do Editorial do Público de hoje)
Das duas uma - ou caímos todos num marasmo ou ... o conservadorismo é a realidade não admitida e escondida no âmago de muitos.
Uma Alma Gémea
As almas gémeas quase nunca se encontram, mas, quando se encontram, abraçam-se. Naqueles momentos em que alguém diz uma coisa, que nunca ouvimos, mas que reconhecemos não sei de onde. E em que mergulhamos sem querer, como se estivéssemos a visitar uma verdade que desconfiávamos existir, de onde desconfiamos ter vindo, mas aonde nunca tínhamos conseguido voltar.
Gémea não é igual. É parecida. Não é um espelho. É uma janela. Não é um reflexo. É uma refracção.
(...) O desejo de encontrar uma alma gémea não é o desejo de reafirmarmos a unicidade da nossa existência através de outro que é igual a nós. É precisamente o contrário. É poder descansar dessa demanda.(...)
Uma alma gémea é a prova que não estamos sozinhos. Ou seja: é a prova de que a alma existe. Não faz nem diz o mesmo que fazemos e dizemos — mas tem uma forma de fazer e dizer tão parecida com a nossa, que deixa de interessar o que é dito e feito. Uma alma gémea faz curto-circuito com os fusíveis corpo/coração/razão. Não é o «quê» — é o «porquê». O estado normal de duas almas gémeas é o silêncio. Não é o «não ser preciso falar» - é outra forma de falar, que consiste numa alma descansar na outra. Não é a paz dos amantes nem a cumplicidade muda dos amigos. Não precisa de amor nem de amizade para se entender. As almas acharam-se. Não têm passado. Não se esforçaram. Estão. É essa a maior paz do mundo. Como é que um ninho pode ser ninho doutro ninho? Duas almas gémeas podem ser.
Como é que se reconhece a alma gémea? No abraço. O coração pára de bater. A existência é interrompida. No abraço do irmão, do amigo, da amante, há sensação, do corpo, do tempo, do coração. Há sempre a noção dum gesto posterior. No abraço de duas almas gémeas, mesmo quando se amam, o abraço parece o fim. Uma pessoa sente-se, ao mesmo tempo, protegida e protectora. E a paz é inteira - nenhum outro gesto, nenhuma outra palavra, é precisa para a completar. Pode passar a vida toda. Não importa.
Quando duas almas gémeas se abraçam, sente-se o alívio imenso de não ter de viver. Não há necessidade, nem desejo, nem pensamento. A sensação é de sermos uma alma no ar que reencontrou a sua casa, que voltou finalmente ao seu lugar, como se o outro corpo fosse o nosso que perdêramos desde a nascença.
Miguel Esteves Cardoso
sábado, 18 de maio de 2019
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