quarta-feira, 22 de maio de 2019
Entre Nós Reinam A Incompetência E A Manipulação Da Forma Mais Despudorada.
1- Nada do que está a acontecer por todo o lado é surpreendente. É o que acontece sempre que se procura empurrar com a barriga. Toda a gente concorda com a descida dos passes, mas há dois problemas a emergir. Por um lado, o material continua a desgastar-se cada vez mais depressa sem que haja renovação expetável antes de quatro anos e, por outro, confrontadas com os cíclicos atrasos dos pagamentos do Estado da dupla Costa/Centeno, as empresas de transportes estão a ficar sistematicamente sem recursos, o que lesa os passageiros, as suas expetativas e a rentabilidade do trabalho de cada um e, portanto, a economia nacional.
Simultaneamente, quem circula de carro não sente diferença significativamente positiva nos acessos às grandes cidades ou nas saídas à hora de ponta. O Governo deu uma benesse, mas ela é paga depois nos impostos e também através de condições piores de transporte e de segurança e sem vantagens em termos de ambiente. Ou será que alguém sente diferença no ar que respira?
2. Um claro sinal de incompetência foi o que se passou com a votação antecipada para as eleições europeias que o Governo preparou. A afluência foi maior do que se esperava e ninguém fez as contas ao número de recenseados. Resultado: houve filas gigantes e gente a desistir depois de muita espera. Lá está uma situação típica da governança nacional. Decide-se sem pensar e, depois, as coisas falham. Exemplos não faltam em tantas áreas, nomeadamente na Segurança Social, onde apareceu há meses um simulador de reformas que nem sempre bate certo e que não explica que entre o pedido e o recebimento pode passar mais de um ano, com os contribuintes na penúria .
Eduardo Oliveira e Silva, Ji
Terror De Te Amar
Terror de te amar num sítio tão frágil como o mundo
Mal de te amar neste lugar de imperfeição
Onde tudo nos quebra e emudece
Onde tudo nos mente e nos separa.
Que nenhuma estrela queime o teu perfil
Que nenhum deus se lembre do teu nome
Que nem o vento passe onde tu passas.
Para ti eu criarei um dia puro
Livre como o vento e repetido
Como o florir das ondas ordenadas.
Sophia de Mello Breyner Andresen
terça-feira, 21 de maio de 2019
Esta É A Frase
Luís Menezes Leitão,Ji
O Governo tem 46 propostas de lei na Assembleia da República para serem votadas, onde se incluem importantes reformas como a Lei de Bases da Saúde, as alterações ao Código do Trabalho e a reforma da supervisão financeira. Mas, com a suspensão dos trabalhos parlamentares em virtude das eleições europeias e com os feriados que se avizinham, para aprovarem todas essas propostas de lei, os deputados vão dispor apenas de 37 dias, prevendo-se assim uma aprovação de leis em catadupa com o natural prejuízo para os que irão aplicá-las.
Um dos grandes problemas de Portugal é, de facto, a forma como aqui se legisla. Em primeiro lugar, há uma tradição de se pensar que as leis tudo resolvem, sem haver a mínima preocupação em criar as condições para que possam ser aplicadas. Surgem assim, todos os dias, leis sem as mínimas condições de aplicação que muitas vezes se transformam em letra morta. Conseguimos com isso ter uma magnífica legislação no papel, mas que não tem pura e simplesmente qualquer aplicação prática.
Depois há o hábito de se legislar inutilmente. O actual Governo tem sido pródigo em leis completamente inúteis, como se demonstra pelo exercício frequente de publicar diplomas a revogar expressamente leis há muito caducas, com o que se enchem páginas e páginas do Diário da República sem qualquer utilidade prática. Ainda estou à espera de ver surgir o diploma que há-de revogar expressamente a Lei da Boa Razão do Marquês de Pombal, de 1769, para o caso de haver alguém com dúvidas sobre a sua vigência no séc. xxi.
Além disso, vemos reformas de fundo entrarem em vigor no dia seguinte, sem qualquer preocupação de resolver questões de direito transitório. O resultado é sempre causar a maior perturbação a quem compete aplicar o direito, gerando inúmeras incertezas jurisprudenciais que só prejudicam a segurança jurídica e os direitos dos cidadãos. Em países como a Alemanha, as leis chegam a ter um período de vacatio legis de quatro anos, dando tempo aos cidadãos e aos aplicadores do direito para se prepararem antes da sua entrada em vigor. Em Portugal, pelo contrário, não há qualquer preocupação com a implementação prévia das reformas legislativas, havendo a ideia de que se legisla primeiro e depois se volta a legislar outra vez se for necessário. As leis tornam-se, assim, mantas de retalhos, prejudicando a sua clareza e adequação.
Os antigos romanos proclamaram que o pior Estado é aquele que produz mais leis (pessima res publica, plurimae leges). Neste campo da produção legislativa, Portugal deve ser seguramente um dos piores países do mundo.
(Exceros do artigo de Luís Menezes Leitão, Ji)
segunda-feira, 20 de maio de 2019
Notícias Ao Fim Da Tarde
>Quase 700 infrações levam regulador da Saúde a abrir processos de contraordenação em 2018
>Empresas já recorrem à arbitragem quando percebem “que os árbitros são juízes e não advogados disfarçados de juízes”
>Fazer frente à extrema-direita exige “união entre democratas e progressistas”, defende António Costa
Sem Circo Sobrava O Quê?
Entramos na derradeira semana da campanha para as eleições europeias e até agora não conseguimos reter uma ideia mobilizadora. Tudo se esgota na costumeira mercearia de votos e na coreografia mediática que mimetiza vícios de décadas. Disputas videirinhas típicas de um recreio de imberbes. Estamos em 2019 e a classe política em Portugal ainda acredita que há cidadãos (que não os que militam e dependem dos partidos) que têm tempo ou paciência para os ouvir a trocar impropérios diariamente nas televisões e nas rádios. Percorrem o país real mas não percebem nada do país real. Há dias, Paulo Rangel e António Costa enrolaram-se num debate surrealista sobre quem tinha passado mais horas de helicóptero a sobrevoar áreas ardidas. O ego de ambos terá sentido algum conforto, para nós foi apenas ruído.
Não podemos queixar-nos de um logro, na medida em que, desde cedo, os partidos, sobretudo os mais representativos, assumiram que o sufrágio de domingo era o prefácio das legislativas de outubro. E que, por isso, a agenda sobre a Europa seria um apêndice da agenda sobre Portugal. Mas depois não se admirem (e muito menos se queixem) se a abstenção roçar os 70%.
Não podemos queixar-nos de um logro, na medida em que, desde cedo, os partidos, sobretudo os mais representativos, assumiram que o sufrágio de domingo era o prefácio das legislativas de outubro. E que, por isso, a agenda sobre a Europa seria um apêndice da agenda sobre Portugal. Mas depois não se admirem (e muito menos se queixem) se a abstenção roçar os 70%.
A exceção tem sido, curiosamente, o que vamos distinguindo de construtivo nas intervenções de partidos mais pequenos como o Livre, o PAN, o Iniciativa Liberal e o Aliança. Circunstância que pode ter uma razão simples de explicar, para lá da qualidade dos candidatos: quem não depende tanto da televisão para produzir soundbites ou bandas sonoras em arruadas tem de agarrar-se às ideias e aos programas, recorrendo a outras ferramentas para cultivar ascendente social. Donde avulta a inquietação: o que seria dos partidos de massas se, de repente, as suas ações de campanha deixassem de ter cobertura televisiva? Os portugueses não iam notar muito. Mas para eles seria trágico. Paulo ataca Pedro, Pedro ataca Nuno. Sem circo sobrava o quê?
Paulo ataca Pedro, Pedro ataca Nuno, Marisa vitupera Paulo, João ignora Pedro e Nuno condena Marisa.
Pedro Ivo Carvalho, JN
A Sua Visão Tornar-se-á Clara Quando ...
"A sua visão tornar-se-á clara somente quando você olhar para dentro do seu coração. Quem olha para fora, sonha. Quem olha para dentro, acorda."
(Carl Gustav Jung)
domingo, 19 de maio de 2019
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