Pelo Andar da Carruagem os Violadores Podem Ser Só Estes

Este é o país que temos e pelos vistos há muita gente que aprecia esta engrenagem ...

Começa amanhã no Tribunal de Oeiras um dos mais concorridos julgamentos envolvendo jornalistas do Expresso, Grande Reportagem, SIC, TVI e Visão, acusados de violação do segredo de justiça por noticiarem factos relacionados com as investigações do processo Casa Pia.

No banco dos réus sentar-se-ão dois antigos directores do Expresso e da TVI, José António Saraiva e José Eduardo Moniz, além da mulher deste último, Manuela Moura Guedes. O Tribunal da Relação de Lisboa anulou o despacho de arquivamento decretado por um juiz de instrução daquele tribunal, que admitiu não haver razões para manter a acusação deduzida por um inspector do Ministério Público designado. Agora, os arguidos serão julgados por três juízes.

Em causa, estão notícias publicadas pelos cinco órgãos de comunicação social sedeados na área da comarca de Oeiras, há cerca de seis anos sobre a investigação dirigida pelo procurador da República João Guerra. Uma das reportagens fazia alusões aos motivos que levaram o juiz titular do processo, Rui Teixeira, a requerer o levantamento da imunidade parlamentar de Paulo Pedroso. O documento entregue pelo magistrado judicial teve divulgação quase imediata nos corredores da Assembleia da República, o que não impediu três jornalistas e dois directores-adjuntos da Visão de serem acusados de violação do segredo de justiça.