quarta-feira, 10 de novembro de 2010

São As Contas ... Sempre As Contas ...

... Ou a Realidade Da Ficção que se repete e repete.


O Tribunal de Contas (TC) registou com “preocupação” as soluções encontradas no âmbito das e.iniciativas e recomendou ao Governo a divulgação periódica da execução financeira dos programas e.escola, e.professor, e.oportunidades, e.juventude e e.escolinha.

Os juízes recomendam ao Governo a "divulgação pública periódica, pela forma que considerar apropriada, da execução financeira de cada um dos programas", designadamente orçamentos, entidades financiadoras e contas globais com discriminação de encargos e compromissos.

Recomendam ainda que o Executivo informe, no prazo de 120 dias, o TC acerca das medidas tomadas no sentido da implementação das recomendações formuladas.

Segundo os dados reportados a 31 de Dezembro de 2009, a “contribuição a pagar” aos operadores móveis totalizava 33 milhões de euros (quatro milhões de euros à Sonaecom, 24 milhões de euros à TMN, cinco milhões de euros à Vodafone e 351 mil euros à ZON).

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