Após serem conhecidos novos clientes da empresa de Luís Montenegro — através de uma comunicação do próprio à Entidade para a Transparência (EpT) — o PSD ficou indignado com o facto de um documento que devia estar em sigilo ter sido divulgado esta quarta-feira.
Nesse mesmo dia, logo às duas e meia da tarde, na reunião do Grupo de Trabalho Registo de Interesses, Hugo Carneiro, pediu que fossem solicitados os acessos ao processo a partir do Parlamento nos dias 29 e 30. O coordenador do Grupo de Trabalho e vice-presidente da bancada do PS, Pedro Delgado Alves, terá assumido de imediato perante os outros deputados presentes que acedeu ao processo.
Pedro Delgado Alves confirmou esta quinta-feira ao Observador que fez esse acesso e que partilhou informação sobre o conteúdo com o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.
O deputado do PS diz que “tudo isto é o procedimento habitual pelo que naturalmente” deu “logo nota ao Grupo de Trabalho quando o deputado Hugo Carneiro colocou a questão sobre quem tinha acedido, não tem nada de secreto ou de invulgar.” E acrescenta: “É o papel do grupo de trabalho e dos seus membros.”
Quanto às acusações do PSD, Pedro Delgado Alves diz que “depois de ter sido noticiado pelo Expresso, o tema tem sido objeto de discussão, mas imagino que as pessoas se tenham vindo a pronunciar a partir do que foi publicado, pelo que não tenho como saber quem poderá ter acedido.”
O Observador sabe que a Entidade da Transparência cede uma password especial aos deputados para acederem aos processos, como as declarações do primeiro-ministro. O organismo com sede em Coimbra sabe assim exatamente quem acedeu e a que horas. Os deputados desta comissão recebem notificações automáticas quando há alterações, daí que tenham recebido um email a informar logo na terça-feira à noite que Luís Montenegro tinha enviado novos dados para a Entidade para a Transparência.
A reunião foi na quarta-feira à tarde, pouco depois de o Expresso ter noticiado os novos clientes conhecidos e horas antes do debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos.
Apesar de já haver, pelo menos, dois deputados com conhecimento das novidades sobre os clientes da Spinumviva, o líder do PS acusou o PSD de ter divulgado a informação: “Tira um coelho da cartola a algumas horas do debate. É gozar connosco, com os portugueses. É inaceitável e é gozar com quem trabalha o que Luís Montenegro fez horas antes deste debate.”
Nas respostas enviadas ao Observador, Pedro Delgado Alves acrescentou ainda que “as medidas de transparência existem para que se possa prevenir e controlar conflitos de interesses potenciais.”
Além do próprio Luís Montenegro, que enviou as informações para a Entidade da Transparência sabe-se que pelo menos os serviços daquela entidade, bem como pelo menos dois deputados tiveram acesso à informação que acabou por ser tornada pública num período em que devia ser sigilosa.
Não se sabe, para já, se além de Pedro Delgado Alves algum outro deputado acedeu ao processo. Isso é algo que só a resposta da Entidade da Transparência ao Grupo de Trabalho pode esclarecer.
Indignação de Montenegro verbalizada por Hugo Soares
Ao perceber que o pedido (validado pelo próprio Pedro Delgado Alves) ainda não tinha seguido para a Entidade para a Transparência, o deputado do PSD Hugo Carneiro já terá solicitado novamente o envio do pedido para o organismo com sede em Coimbra. Compete agora ao próprio Pedro Delgado Alves enviar o pedido para a EpT. Além de um tweet com pressão pública de Hugo Carneiro, o líder parlamentar do PSD também parece querer levar o caso até às últimas consequências.
Caso pode ir até à justiça e provocar perda de mandato
Esta quinta-feira de manhã Hugo Soares disse na Rádio Observador que “é preciso que se saiba que não foi o primeiro-ministro que divulgou o que veio a público ontem e também não foi a Entidade da Transparência”.
O social-democrata diz que alguém “indevidamente violou a lei e acedeu indevidamente a uma declaração que o primeiro-ministro entregou à Entidade da Transparência e divulgou á comunicação social”. “O PSD vai até às últimas consequências para saber quem foi o responsável pela divulgação”, diz.
O PSD já requereu à Entidade da Transparência que diga quem acedeu ao processo de Montenegro: “Que informe o Parlamento que logins acederam àquela declaração naquele dia nas horas que antecederam a entrada da declaração e a chegada de perguntas ao primeiro-ministro sobre esta matéria”.
Podemos “estar aqui perante perda de mandato por incumprimento da lei por parte de algum deputado”, diz, sugerindo que a divulgação da informação “interessava alguém”, apontando logo de seguida o que disse Pedro Nuno Santos sobre o assunto no debate que “foi quem se apressou a apontar o dedo”.
“Muito provavelmente o que pensavam que havia caixa de Pandora nos clientes da Spinumviva” e que “afinal a montanha pariu um rato” e que a divulgação ocorreu porque “aconteceu um crime”.
Já Alexandra Leitão, que estava em painel com o líder parlamentar do PSD, acusou Hugo Soares de estar a fazer “ameaças” e diz que os dados, assim que “são preenchidos no formulário online que está na Entidade da Transparência passado algum tempo são necessariamente públicos”.
Hugo Soares contesta e diz que dados só são públicos “passados 15 dias”. E, parecendo ter conhecimento de alguma coisa, sugeriu de imediato que foi “algum deputado do PS” a divulgar. Sob essa suspeita Alexandra Leitão ripostou: “Isso fica-lhe mal”. “Vamos com calma e não perder a cabeça”, diz a socialista a Hugo Soares.
